Loading...
HomeMy WebLinkAboutR2026-095 20260608RESOLUTION NO. R2026-95 A Resolution of the City Council of the City of Pearland, Texas, authorizing the City Manager or his designee to enter into a Subrecipient Agreement, in the amount of $349,591, with the Forgotten Angels Foundation for facility improvements to the Day Hab Center, to be funded by the Community Development Block Grant Program. BE IT RESOLVED BY THE CITY COUNCIL OF THE CITY OF PEARLAND, TEXAS: Section 1. That certain Subrecipient Agreement, a copy of which is attached hereto as Exhibit “A” and made a part hereof for all purposes, is hereby authorized and approved. Section 2. That the City Manager or his designee is hereby authorized to execute and the City Secretary to attest the attached Subrecipient Agreement. PASSED, APPROVED and ADOPTED this the 8th day of June, A.D., 2026. _________________________________ QUENTIN WILTZ MAYOR ATTEST: ________________________________ FRANCES AGUILAR, TRMC, MMC CITY SECRETARY APPROVED AS TO FORM: ________________________________ LAWRENCE G. PROVINS CITY ATTORNEY Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 EX I I I B I T A SU B R E C I F I E N T AG R E E M E N T be t w e e n TH E CI T V 0F PE A R L A N D . TE X A S an d FO R G O T T E N AN G E L S FO U N D A T I O N PR E A M B L E AN D RE C I T A L S TH I S AG R E E M E N T , en t e r e d in t o to he ma d e e? e c t l v e on th e 8‘ ” da y of Ju n e , 20 2 6 , by an d be t w e e n th e ci t y of Pe a r l a n d (h e r e i n ca l l e d th e “C i t y " or “G r a n t e e " ) an d Fo r g o t t e n An g e l s Fo u n d a t i o n (h e r e i n ca l l e d th e “S u b r e c l p l e n t " ) . WH E R E A S , th e Ci t y is al s o a Co m m u n l t y De v e l o p m e n t Bl o c k Gr a n t (C D B G ) En t i t l e m e n t Ju r i s d i c t i o n gr a n t e e oi th e U 5 De p a r t m e n t of Ho u s i n g t; Ur b a n De v e l o p m e n t (H U D ) an d an t i c i p a t e s HU D tu n d s vi a gr a n t aw a r d / I d e n t i ? c a t i o n nu m b e r Br Z i M C - 4 3 « O 4 0 0 i WH E R E A S , th e Ci t y ha s st a t e d it s in t e n t i o n to en s u r e th e co m p l e t i o n an d co m p l i a n c e wi t h Ie d e r a l , St a t e an d lo c a l re q u i r e m e n t s , to do c u m e n t co m p l i a n c e wi t h ap p l i c a b l e CD B G te r m s an d co n d i t i o n s , in ad d i t i o n to th e te d e r a l Un i f o r m Ad m i n i s t r a t i v e Re q u i r e m e n t s (U A R ) as se t Io r t h in 2 CF R Fa r t 20 0 ; WH E R E A S , th e Ci t y sh a l l en s u r e re c o g n i t i o n or th e ro l e or th e Ci t y in pr o v i d i n g se r v i c e s th r o u g h th i s co n t r a c t , pr o m t n e n t l y la b e l i n g al l ac t l v t t t e s , ia c l l l t i e s . an d it e m s ut i l i z e d pu r s u a n t to th i s co n t r a c t re c o g n i z i n g th e so u r c e of fu n d s as Ci t y of Pe a r l a n d (2 0 5 6 , an d WH E R E A S , th e pr i m a r y pu r p o s e of th i s CD B G tu n c i n g is to co v e r ex p e n s e s th a t ar e ne c e s s a r y ex p e n d i t u r e s in c u r r e d du e to th e un m e t ne e d s in th e co m m u n i t y wh e r e se r v i c e to lo w e m o d e r a t e in c o m e re s i d e n t s ar e co n c e r n e d . No w , TH E R E F O R E , in co n s i d e r a t i o n or th e mu t u a l co v e n a n t s an c ag r e e m e n t s he r e i n co n t a i n e d . it is ag r e e d be t w e e n th e pa r t i e s he r e t o th a t : AR T I C L E 1» PR O J E C T SE C T I O N 1: SC O P E OF SE R V I C E A. Ac t i v i t i e s Co m m e r c i a l Ki t c h e n : Th e pr o j e c t co n s i s t s ot t n e lu l l hn i l d o u l of a co m m e r c i a l ki t c h e n wi t h i n th e FA F Mu l t i p u r p o s e Bu i l d i n g , lo c a t e d at 33 0 1 In d u s t r i a l Dr i v e , Eu l l d l n g 3 Pe a r l a n d , Te x a s 77 5 8 1 Ac t i v i t y t r z Me c h a n i c a l , el e c t r i c a l , an d pl u m b i n g in t e g r a t i o n . co n n e c t i o n , st a r t — u p , Ci t y in s p e c t i o n an d ap p r o v a l Ac t i v i t y #3 Co d e - c o m p l i a n t co n s t r u c t i o n an d co m p l i a n c e wi t h al l ap p l i c a b l e in s p e c t i o n s an d re g u l a t o r y re q u i r e m e n t s ci t y a! Pe a r l a n d , Te x a s Pa g e i or 23 wa s Su b r e c l p l e n t Ag r e e m e n t Resolution No. R2026-95Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 B Pe r f o r m a n c e Mo n i t o r i n g Th e Ci t y Wi i l mo n i t o r th e pe r f o r m a n c e of th e Su b r e c r p i e n t ag a i n s t go a l s an d pe r f o r m a n c e st a n d a r d s as st a t e d ab o v e Su b s t a n d a r d pe r f o r m a n c e as de t e r m i n e d by th e Ci t y Wi l l co n s t i t u t e no n c o m p l i a n c e wi t h th i s Ag r e e m e n t if ac t i o n to co r r e c t su c h su b s t a n d a r d pe r f o r m a n c e is no t ta k e n by th e Su b r e c i p i e n t Wi t h i n a re a s o n a b l e pe r i o d of ti m e af t e r be i n g no t i f i e d by th e Ci t y su s p e n S i o n or te r m i n a t i o n pr o c e d u r e s Wi l l be in i t i a t e d C Sp e c i a l Co n d i t i o n s Ti t l e 24 CF R Pa r t 57 0 (C o m m u n i t y De v e l o p m e n t Bl o c k Gr a n t ) Ti t l e 2 CF R Pa r t 20 0 (F e d e r a l Un i f o r m Ad m i n i s t r a t i v e Re q u i r e m e n t s } SE C T I O N 2: PR O J E C T DE S C R I P T I O N Ty p e of Pr o j e c t Co m m e r c i a l Ki t c h e n Eq u i p m e n t Pr o c u r e m e n t , In s t a l l a t i o n , an d Bu i l d o u t Pr o j e c t Lo c a t i o n Fo r g o t t e n An g e l s Fo u n d a t i o n e 33 0 l in d u s t r i a l Dr i v e , Pe a r l a n d TX 77 5 8 l Se n / i c e Ar e a Ci t y of Pe a r i a n d Am o u n t Fu n d e d $3 4 9 , 5 9 1 SE C T I O N 3: TE R M OF AG R E E M E N T A Te r m Th e te r m of th i s Ag r e e m e n t is th r o u g h Se p t e m b e r 30 , 20 2 6 , wi t h a re t r o a c t i v e el i g i b i l i t y fo r re i m b u r s e m e n t of al l o w a b l e co s t s be g i n n i n g on Oc t o b e r 1, 20 2 5 . Th e te r m of th i s Ag r e e m e n t ma y be ex t e n d e d sh o u l d ad d i t i o n a l ti m e fo r au d i t i n g th i s pr o j e c t be re q u i r e d , in ac c o r d a n c e wi t h la w , th i s Ag r e e m e n t sh a l l be de e m e d au t o m a t i c a l l y ex t e n d e d un t i l su c h ti m e as th e sa i d au d i t sh a l l be co m p l e t e d Th e pr o v i s i o n s he r e i n sh a l l be ex t e n d e d to co v e r an y ad d i t i o n a l ti m e pe r i o d du r i n g wh i c h th e Su b r e C i p i e n t re m a i n s in co n t r o l of CD B G fu n d s or ot h e r CD B G as s e t s , in c l u d i n g pr o g r a m in c o m e . Ad d i t i o n a l l y , th e Gr a n t e e ha s mo n i t o r e d an d cl e a r e d th e Su b r e C i p i e n t of an y an d al l ap p l i c a b l e au d i t fi n d i n g s an d / o r co n c e r n s re l a t e d to re v i e w an d in s p e c t i o n of th e Su b r e c i p i e n t ‘ s ma n a g e m e n t an d ov e r s i g h t of CD B G fu n d s B. Ti m e l y Sp e n d i n g an d Us e f u l Li f e Sh o u l d th e af o r e m e n t i o n e d pr o v i s i o n s no t be me t in a ti m e l y ma n n e r , pu r s u a n t 24 CF R 57 0 90 2 , th e Su b r e c i p i e n t ma y be su b j e c t to de - o b l i g a t i o n of fu n d s su b j e c t to th i s Su b r e C i p i e n t Ag r e e m e n t . Ot h e n N i s e : 1. An y pr o j e c t s or ca p i t a l im p r o v e m e n t co s t pa i d wi t h mo r e th a n $2 0 , 0 0 0 an d up to $5 0 , 0 0 0 in CD B G fu n d s mu s t be ab l e to pr o v i d e be n e f i t s to io w - an d mo d e r a t e — i n c o m e pe r s o n s or ar e a s fo r a mi n i m u m of fi v e (5 ) ye a r s at th e pr O j e c t si t e Ci t y of Pe a r i a n d , Te x a s Pa g e 2 or 23 CD B G Su b r e c i p i e n i Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 2' Fo r pr o j e c t s ex c e e d i n g $5 0 , 0 0 0 an d up to $1 0 0 0 0 0 in CD B G fu n d s ‘ th e mi n i m u m co n t i n u i n g us e is te n (1 0 ) ye a r s . Pr o j e c t s th a t ex c e e d $1 0 0 0 0 0 to $1 5 0 0 0 0 in CD B G fu n d s mu s t be he l d in th e sa m e us e fo r at le a s t fi f t e e n (1 5 ) ye a r s Pr o j e c t s th a t ar e ov e r $1 5 0 , 0 0 0 to $2 0 0 , 0 0 0 in CD B G fu n d s mu s t be he l d in th e sa m e us e fo r tw e n t y (2 0 ) ye a r s Pr o j e c t s th a t ha v e $2 0 0 , 0 0 0 or mo r e in CD B G fu n d s mu s t co n t i n u e to se r v e th e lo w » to mo d e r a t e in c o m e po p u l a t i o n fo r a mi n i m u m of tw e n t y - f i v e (2 5 ) ye a r s An y an d / o r al l wa i v e r ( s ) fo r th e s e af o r e m e n t i o n e d co n d i t i o n s mu s t be ap p r o v e d in wr i t i n g by th e Gr a n t e e . SE C T I O N 4: PR O G R A M RE P O R T I N G Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l su b m i t su c h re p o r t s as re q u i r e d by th e Ci t y to me e t it s lo c a l ob l i g a t i o n s an d it s ob l i g a t i o n s to HU D . A. Re p o r t i n g Fo r m a t Th e Ci t y wi l l pr e s c r i b e th e re p o r t fo r m a t as we l l as th e ti m e an d lo c a t i o n fo r su b m i s s i o n of su c h re p o r t s . Re q u i r e d re p o r t s in c l u d e , bu t ar e no t li m i t e d to th e fo l l o w i n g - 1, Qu a r t e r l y re p o r t s wh i c h sh a l l in c l u d e th e pr o g r e s s ma d e to da t e ‘ or ju s t i f i c a t i o n fo r la c k of pr o g r e s s , in pr o v i d i n g th e se r v i c e s sp e c i f i e d in Ar t i c l e 1 Se c t i o n 1 Sc o p e of Se r v r c e s ‘ of th i s Ag r e e m e n t . Qu a r t e r l y re p o r t s on de m o g r a p h i c an d in c o m e in f o r m a t i o n re g a r d i n g pe r s o n s aS S I s t e d by th e Su b r e c i p i e n t th r o u g h th i s Ag r e e m e n t B. Cl o s e o u t Cl o s e o u t re p o r t s in c l u d i n g a fi n a l pe r f o r m a n c e re p o r t , in v e n t o r y of al l pr o p e r t y ac q u i r e d or im p r o v e d by CD B G fu n d s . an d fi n a l fi n a n C i a l re p o r t up o n te r m i n a t i o n or co m p l e t i o n of th e aw a r d . AR T I C L E 2- FI N A N C I A L MA N A G E M E N T SE C T I O N 1: PA Y M E N T S AN D BU D G E T A. Ge n e r a l St a t e m e n t pr e s e n t a t i o n of pr o p e r l y ex e c u t e d re i m b u r s e m e n t fo r m s pr o v i d e d an d ap p r o v e d by th e Ci t y , Su c h re i m b u r s e m e n t sh a l l co n s t i t u t e fu l l an d co m p l e t e pa y m e n t by th e Ci t y un d e r th i s Ag r e e m e n t Al l o w a b l e co s t s sh a l l me a n th o s e ne c e s s a r y an d pr o p e r co s t s id e n t i f i e d in th e Su b r e c i p i e n t ‘ s ap p l i c a t i o n an d bu d g e t an d ap p r o v e d by th e Ci t y un l e s s an y or al l su c h co s t s ar e di s a l l o w e d by HU D Ci t y of Pe a r l e n d Te x a s Pa g e 3 of 23 wa s Su b r e c i p i e n l Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 B. Pa y m e n t s Re i m b u r s e m e n t re q u e s t mu s t be su b m i t t e d to th e Ci t y of Pe a r l a n d in ac c o r d a n c e wi t h in s t r u c t i o n s to be pr o v i d e d to th e Su b r e C i p i e n t un d e r se p a r a t e oo v e r Pa y m e n t s ma y be co n t i n g e n t up o n ce r t i f i c a t i o n of th e Su b r e C i p i e n t ‘ s fi n a n C i a l ma n a g e m e n t sy s t e m in ac c o r d a n c e Wi t h th e st a n d a r d s sp e c i f i e d in ap p l i c a b l e se c t i o n s of 2 CF R 20 0 . Re i m b u r s e m e n t pa y m e n t s sh a l l be ma d e to : Fo r g o t t e n An g e l s Fo u n d a t i o n , Dr a w d o w n s fo r th e pa y m e n t of al l o w a b l e co s t s sh a l l be ma d e ag a i n s t th e li n e — i t e m bu d g e t s sp e c i f i e d in Pa r a g r a p h C, be l o w ‘ he r e i n an d in ac c o r d a n c e wi t h pe r f o r m a n c e Ex p e n s e s fo r ge n e r a l ad m i n i s t r a t i o n sh a l l al s o be pa i d ag a i n s t th e li n e e i t e m bu d g e t s sp e l e i e d in Pa r a g r a p h C an d in ac c o r d a n c e wi t h pe r f o r m a n c e Al l fu n d s mu s t be ex p e n d e d no la t e r th a n Au g u s t 30 , 20 2 6 an d al l re q u e s t s fo r re i m b u r s e m e n t mu s t be re c e i v e d by Se p t e m b e r 30 ‘ 20 2 6 C Bu d g e t Li n e It e m Am o u n t : Eq u i p m e n t an d In s t a l l a t i o n $3 4 9 , 5 9 1 TO T A L $3 4 9 , 5 9 1 1 Ci t y ma y re q u i r e a mo r e de t a i l e d bu d g e t br e a k d o w n th a n th e on e co n t a i n e d he r e i n , an d th e Su b r e c i p l e n t sh a l l pr o v i d e su c h su p p l e m e n t a r y bu d g e t in f o r m a t i o n in a ti m e l y fa s h i o n in th e fo r m an d co n t e n t pr e s c r i b e d by th e Ci t y An y am e n d m e n t s to th e bu d g e t mu s t be ap p r o v e d in wr i t i n g by bo t h th e Ci t y an d th e Su b r e c i p i e n t . 2 Pr e — a w a r d ex p e n d i t u r e s an d / o r pr o j e c t de l i v e r y ac t i v i t i e s ar e al l o w e d , pe r th e pe n d e n c y of th i s Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t , as se p a r a t e l y ex p r e s s e d to th e Su b r e C i p i e n t by th e Gr a n t e e an d du e to th e ti m e l y sp e n d i n g co n s t r a i n t s cu r r e n t l y fa c m g th e Gr a n t e e , Th e al l o w a b l e pr e - a w a r d ex p e n d i t u r e s an d / o r pr o i e c t de l i v e r y ac t i v i t i e s in c l u d e a Pr o c u r e m e n t an d so l i c i t a t i o n ac t i v i t i e s ai m e d at se c u r i n g a qu a l i f i e d co n t r a c t o r to pe r f o r m th e wo r k , an d b Th e in i t i a t i o n of a Pu r c h a s e Or d e r ‘ up to an d no t in c l u d i n g th e fi n a l le v e l of a p p r o v a l by th e Su b r e c i p i e n t Au t h o r i z e d Of f i c i a l . D Cl o s e o u t Up o n te r m i n a t i o n of th i s Ag r e e m e n t in wh o l e or in pa r t fo r an y re a s o n in c l u d i n g co m p l e t i o n of th e pr o j e c t th e fo l l o w i n g pr o v i S i o n s ma y ap p l y 1. up o n wr i t t e n re q u e s t by th e Ci t y , th e Ci t y sh a l l ma k e or ar r a n g e fo r pa y m e n t s to th e Su b r e c i p i e n t of al l o w a b l e re i m b u r s a b l e co s t s no t co v e r e d by pr e v r o u s pa y m e n t s ; 2 di s p o S i t i o n of pr o g r a m as s e t s (i n c l u d i n g th e re t u r n of al l un u s e d ma t e r i a l s , eq u i p m e n t un s p e n t ca s h ad v a n c e s ‘ pr o g r a m in c o m e ba l a n c e s ‘ an d ac c o u n t s re c e i v a b l e to th e Ci t y ) : Ci t y of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e 4 on a CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 3. th e Su b r e C i p i e n t sh a l l su b m i t Wi t h i n th i r t y (3 0 ) da y s af t e r th e da t e of ex p i r a t i o n of th i s Ag r e e m e n t , al l fi n a n c i a l , pe r f o r m a n c e an d ot h e r re p o r t s re q u i r e d by th i s Ag r e e m e n t an d in ad d i t i o n , wr l l co o p e r a t e in a pr o g r a m au d i t by th e 0i n or it s de S i g n e e , an d 4 cl o s e o u t of fu n d s wi l l no t oc c u r un l e s s al l re q u i r e m e n t s ar e me t an d al l ou t s t a n d i n g is s u e s wi t h th e Su b r e c i p i e n t ha v e be e n re s o l v e d to th e sa t i s f a c t i o n of th e Ci t y Th e Su b r e c i p i e n t ‘ s ob l i g a t i o n to th e Ci t y sh a l l no t en d un t i l al l cl o s e o u t re q u i r e m e n t s ar e co m p l e t e d . No t W i t h s t a n d i n g th e fo r e g o i n g th e te r m s of th i s Ag r e e m e n t sh a l l re m a i n in ef f e c t du r i n g an y pe r i o d th a t th e Su b r e c i p i e n t ha s co n t r o l ov e r CD B G fu n d s . in c l u d i n g pr o g r a m in c o m e SE C T I O N 2: DO C U M E N T A T I O N OF CO S T S AN D OT H E R FI N A N C I A L RE P O R T I N G Al l co s t s sh a l l be su p p o r t e d by pr o p e r l y ex e c u t e d pa y r o l l s , ti m e re c o r d s , in v o i c e s vo u c h e r s or ot h e r of f i c i a l do c u m e n t a t i o n , as ev i d e n c e of th e na t u r e an d pr o p r i e t y of th e ch a r g e s A Ac c e s s to Re c o r d s Al l ac c o u n t i n g do c u m e n t s pe r t a i n i n g in wh o l e or in pa r t to th i s Ag r e e m e n t sh a l l be cl e a r l y id e n t i f i e d an d re a d i l y ac c e S S i b l e , an d up o n re a s o n a b l e no t i c e th e Ci t y an d HU D sh a l l ha v e th e ri g h t to au d i t th e re c o r d s of th e Su b r e C i p i e n t as th e y re l a t e to th e Ag r e e m e n t an d th e ac t i v i t i e s an d se r V i c e s de s c r i b e d he r e i n . l Ma i n t a i n an ef f e c t i v e sy s t e m of in t e r n a l fi s c a l co n t r o l an d ac c o u n t a b i l i t y fo r al l CD B G fu n d s an d pr o p e r t y ac q u i r e d or im p r o v e d Wi t h CD B G fu n d s , an d ma k e su r e th e sa m e ar e us e d so l e l y fo r au t h o r i z e d pu r p o s e s 2 Ke e p a co n t i n u i n g re c o r d of al l di s b u r s e m e n t s by da t e , ch e c k nu m b e r , am o u n t , ve n d o r , de s c r i p t i o n of it e m s pu r c h a s e d an d li n e it e m fr o m wh i c h th e mo n e y wa s ex p e n d e d , as re f l e c t e d in th e Su b r e c i p i e n t ’ s ac c o u n t i n g re c o r d s 3 Ma i n t a i n pa y r o l l , fi n a n c i a l an d ex p e n s e re i m b u r s e m e n t re c o r d s fo r a pe r i o d of fi v e (5 ) ye a r s af t e r re c e i p t of fi n a l pa y m e n t un d e r th i s Ag r e e m e n t 4. Pe r m i t in s p e c t i o n an d au d i t of it s re c o r d s wi t h re s p e c t to al l ma t t e r s au t h o r i z e d by th i s Ag r e e m e n t by re p r e s e n t a t i v e s of th e Ci t y an d HU D at an y ti m e du r i n g no r m a l bu s m e s s ho u r s an d as of t e n as ne c e s s a i y B Pr o g r a m In c o m e Th e Su b r e C i p i e n t sh a l l l. ma i n t a i n co m p l e t e re c o r d s co n c e r n i n g th e re c e i p t an d us e of al l pr o g r a m in c o m e : an d C Un s p e n t Fu n d s No le s s th a n 30 da y s pr i o r to th e en d of th e pe r i o d of pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t , or im m e d i a t e l y up o n co m p l e t i o n of t h e sc o p e of wo r k (a c t i V i t i e s ) , th e Su b r e c i p i e n t sh a l l in f o r m th e Ci t y of an y un s p e n t fu n d s th a t Ci t y of Pe a r l a r i d Te x a s Pa g e 5 of 23 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 i. it an t i C I p a t e s be i n g un u s e d ‘ an d 2 wi l l re m a i n in it s po s s e s s i o n un t i l th e te r m i n a t i o n of th i s Ag r e e m e n t in it s po s i t i o n at th a t ti m e of No le s s th a n 30 da y s fo l l o w m g th e te r m i n a t i o n an d / o r co m p l e t i o n of th e sc o p e of wo r k ‘ su c h un u s e d fu n d s sh a l l be 3 re p a i d to th e Ci t y ; 4. pe r m i t t e d to be re a s 5 i g n e d by th e Ci t y to ot h e r Su b r e c i p i e n t s SE C T I O N 3: RE I M B U R S E M E N T A. Th e Ci t y sh a l l re i m b u r s e th e Su b r e C i p i e n t on l y fo r ac t u a l in c u r r e d co s t s up o n pr e s e n t a t i o n of pr o p e r l y ex e c u t e d re i m b u r s e m e n t fo r m s as pr o w d e d an d ap p r o v e d by th e Ci t y , 1 On l y th o s e al l o w a b l e co s t s di r e c t l y re l a t e d to th i s Ag r e e m e n t sh a l l be pa i d . 2 Th e am o u n t of ea c h re q u e s t mu s t be li m i t e d to th e am o u n t ne e d e d fo r pa y m e n t of el i g i b l e co s t s B in th e ev e n t th a t th e Ci t y an d / o r HU D de t e r m i n e s th a t an y fu n d s we r e ex p e n d e d by th e Su b r e c i p i e n t fo r un a u t h o r i z e d or in e l i g i b l e pu r p o s e s or th e ex p e n d i t u r e s co n s t i t u t e di s a l l o w e d co s t s in an y ot h e r wa y , th e Ci t y an d / o r HU D ma y or d e r re p a y m e n t of th e sa m e Th e Su b r e C i p i e n t sh a l l re m i t th e di s a l l o w e d am o u n t to th e Ci t y wi t h i n th i r t y (3 0 ) da y s of wr i t t e n no t i c e of th e di s a l l o w a n c e 1. Th e Su b r e C i p i e n t ag r e e s th a t fu n d s de t e r m i n e d by th e Ci t y to be su r p l u s up o n co m p l e t i o n of th e Ag r e e m e n t wi l l be su b i e c t to ca n c e l l a t i o n by th e Ci t y 2 Th e Su b r e c i p i e n t ag g r e s s th a t up o n ex p i r a t i o n of th i s Ag r e e m e n t th e Su b r e C i p i e h t sh a l l tr a n s f e r to th e Ci t y an y CD B G fu n d s on ha n d at th e ti m e of th e ex p i r a t i o n an d an y ac c o u n t s re c e i v a b l e at t r i b u t a b l e to th e us e of CD B G fu n d s . 3 Th e Ci t y sh a l l be re l i e v e d of an y ob l i g a t i o n fo r pa y m e n t s if fu n d s al l o c a t e d to th e Ci t y ce a s e to be av a i l a b l e fo r an y ca u s e ot h e r th a n mi s f e a s a n c e of t h e Ci t y it s e l f 4 Th e Ci t y re s e r v e s th e ri g h t to Wi t h h o l d pa y m e n t s pe n d i n g ti m e l y de l i v e r y of pr o g r a m re p o r t s or do c u m e n t s as ma y be re q u i r e d un d e r th i s ag r e e m e n t AR T I C L E 3- GE N E R A L CO N D I T I O N S AN D RE Q U I R E M E N T S SE C T I O N 1: NO T I C E S oo m m e r c t a l co u r i e r ‘ pe r s o n a l de l i v e r y or se n t by fa c s i m i l e or ot h e r el e c t r o n i c me a n s An y no t i c e de l i v e r e d or se n t as af o r e s a i d sh a l l be ef f e c t i v e on th e da t e of de l i v e r y or se n d i n g . Al l no t i c e s an d ot h e r wr i t t e n co m m u n i c a t i o n s un d e r th i s Ag r e e m e n t sh a l l be ad d r e s s e d to th e in d i V i d u a l s in th e ca p a c i t i e s in d i c a t e d be l o w ‘ un l e s s ot h e r W i s e mo d i f i e d by su b s e q u e n t wr i t t e n no t i c e Ci t y oi P e a r l a n d Te x a s Pa g e G of 2 3 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Ci t y / C i t y Su b r e c i p i e n t Jo e l Ha r d y Re n e e Mc G u i r e Ad d r e s s 35 1 9 Li b e i t y Dr i v e 33 0 1 In d u s t r i a l Dr i v e Pe a r l a n d , TX 77 5 8 1 Pe a r l a n d , TX 77 5 8 1 SE C T I O N 2: GE N E R A L CO N D I T I O N S A Ge n e r a l Co m p l i a n c e Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h th e re q u i r e m e n t s of Ti t l e 2 of t h e Co d e of Fe d e r a l Re g u l a t i o n s , Pa r t 20 0 (U n i f o r m Ad m i n i s t r a t i v e Re q u i r e m e n t s ) . Th e Su b r e c i p i e n t al s o ag r e e s to co m p l y Wi t h al l ot h e r ap p l i c a b l e Fe d e r a l , St a t e an d lo c a l la w s , re g u l a t i o n s , an d po l i m e s go v e r n i n g th e fu n d s pr O V i d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t . Th e Su b r e c i p i e n t fu r t h e r ag r e e s to ut i l i z e fu n d s av a i l a b l e un d e r th i s Ag r e e m e n t to su p p l e m e n t ra t h e r th a n su p p l a n t fu n d s ot h e n r v l s e av a i l a b l e Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l co m p l y Wi t h al l ap p l i c a b l e Fe d e r a l la w s , re g u l a t i o n s . an d re q u i r e m e n t s an d al l pr o w s m n s of th i s Ag r e e m e n t wh i c h in c l u d e co m p l i a n c e wi t h HU D an d ot h e r fe d e r a l pr O V i S i o n s ap p l i c a b l e to CD B G (a l l ru l e s , re g u l a t i o n s , gu i d e l i n e s an d ci r c u l a r s pr o m u l g a t e d by th e va r i o u s Fe d e r a l de p a r t m e n t s , ag e n C i e s , ad m i n i s t r a t i o n s , an d co m m i s s i o n s re l a t i n g to th e CD B G Pr o g r a m ) Th e ap p l i c a b l e la w s an d re g u l a t i o n s in c l u d e , bu t ar e no t li m i t e d to Th e Da v i s B a c o n Fa i r La b o r St a n d a r d s Ac t , Th e Co n t r a c t Wo r k Ho u r s an d Sa f e t y St a n d a r d s Ac t of 19 6 2 , Co p e l a n d “A r i t i r K i c k b a c k ” Ac t of 19 3 4 , Un i f o r m Re l o c a t i o n As s i s t a n c e an d Re a l Pr o p e r t y Ac q u i s i t i o n Po l i c i e s Ac t of 19 7 0 , as am e n d e d (U R A ) . . Ti t l e VI of th e Ow l Ri g h t s Ac t of 19 6 4 ; - Eq u a l em p l o y m e n t op p o r t u n i t y an d mi n o r i t y bu s i n e s s en t e r p r i s e re g u l a t i o n s es t a b l i s h e d In 2 OP R . Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x II , {I C, - No n — d i s c r i m i n a t i o n in em p l o y m e n t es t a b l i s h e d by Ex e c u t i v e Or d e r 11 2 4 6 (a s am e n d e d by Ex e c u t i v e Or d e r s 11 3 7 5 an d 12 0 8 6 ) , Se c t i o n 50 4 of th e Re h a b i l i t a t i o n Ac t of 19 7 3 Un i f o r m Fe d e r a l Ac c e s s i b i l i t y Th e Ar c h i t e c t u r a l Ba r r i e r s Ac t of 19 6 8 ; Th e Am e r i c a n s Wi t h Di s a b i l i t i e s Ac t (A D A ) of 19 9 0 ; Th e Ag e Di s c r i m i n a t i o n Ac t of 19 7 5 , as am e n d e d , Na t i o n a l En V i r o n m e n t a l Po l i c y of 19 6 9 (4 2 US C 43 2 1 et se q ), as am e n d e d , Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n Ac t of 19 6 6 , as am e n d e d an d re l a t e d la w s an d Ex e c u t i v e Or d e r s Ex e c u t i v e Or d e r 11 9 8 8 , Fl o o d p l a i n Ma n a g e m e n t 19 7 7 (4 2 FR 26 9 5 1 et se q ); Fl o o d Di s a s t e r Pr o t e c t i o n Ac t of 19 7 3 B No t h i n g co n t a i n e d in th i s Ag r e e m e n t is in t e n d e d no r sh a l l be co n s t r u e d in an y ma n n e r to cr e a t e or es t a b l i s h th e re l a t i o n s h i p of em p l o y e r / e m p l o y e e be t w e e n th e Ci t y an d th e Su b r e c i p i e n t Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l , at al l ti m e s . re m a i n an ‘i n d e p e n d e n t co n t r a c t o r “ Wi t h re s p e c t to th e se n / i c e s to be pe r f o r m e d un d e r th i s Ag r e e m e n t . Th e Ci t y sh a l l be ex e m p t fr o m pa y m e n t of al l Un e m p l o y m e n t Co m p e n s a t i o n , FI C A , re t i r e m e n t , li f e an d / o r me d i c a l in s u r a n c e an d Wo r k e r s Co m p e n s a t i o n In s u r a n c e , as th e Su b r e C i p i e n t Is an in d e p e n d e n t co n t r a c t o r . Ci t y of Pe a r l a n d , Te x a s Pa g e 7 of 2 3 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 C Ho l d Ha r m l e s s To th e ex t e n t pe r m i t t e d by la w , th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to ho l d ha r m l e s s , de f e n d an d in d e m n i f y th e Ci t y an d it s ap p o m t e d an d el e c t e d of f i c e r s an d em p l o y e e s fr o m an d ag a i n s t an y an d al l li a b i l i t y , lo s s , co s t s , da m a g e an d ex p e n s e , in c l u d i n g co s t s an d at t o r n e y fe e s in de f e n s e th e r e o f be c a u s e of an y ac t i o n s . cl a i m s , la w s u i t s , da m a g e s , ch a r g e s an d Ju d g m e n t s wh a t s o e v e r th a t ar i s e ou t of th e Su b r e C i p i e n t ’ s pe r f o r m a n c e or no n p e r f o r m a n c e of th e se r V i c e s or su b j e c t ma t t e r ca l l e d fo r in th i s Ag r e e m e n t D. Wo r k e r s ’ Co m p e n s a t i o n Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l pr o v r d e Wo r k e r s ’ Co m p e n s a t i o n in s u r a n c e co v e r a g e fo r al l of it s em p l o y e e s in v o l v e d in th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t E. ln s u r a n c e & Bo n d i n g Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ca r r y su f f i c i e n t in s u r a n c e co v e r a g e to pr o t e c t Ag r e e m e n t as s e t s fr o m lo s s du e to th e f t fr a u d an d / o r un d u e ph y s i c a l da m a g e , an d as a mi n i m u m sh a l l pu r c h a s e a bl a n k e t fi d e l i t y bo n d co v e r i n g al l em p l o y e e s in an am o u n t eq u a l to ca s h ad v a n c e s fr o m th e Ci t y . Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l co m p l y wi t h th e bo n d i n g an d in s u r a n c e re q u i r e m e n t s of 2 CF R 20 0 32 5 (b o n d i n g re q u i r e m e n t s ) Th e ce r t i f i c a t e s of in s u r a n c e sh a l l be pr o w d e d to th e Ci t y by th e Su b r e c i p i e n t ’ s in s u r a n c e ag e n t or ca r r i e r as eV i d e n c e th a t po l i c i e s pr o w d i n g th e re q u i r e d co v e r a g e s , co n d i t i o n s , an d mi n i m u m li m i t s ar e in fu l l fo r c e an d ef f e c t ln s u r a n c e li m i t s mu s t be on ea c h Ce r t i f i c a t e of in s u r a n c e . Ea c h Ce r t i f i c a t e of in s u r a n c e sh a l l be re V i e w e d an d ap p r o v e d by th e Ci t y pr i o r to co m m e n c e m e n t of t h i s Ag r e e m e n t No ot h e r fo r m of ce r t i f i c a t e sh a l l be us e d Th e Su b r e C i p i e n t wi l l no t be re l i e v e d of an y li a b i l i t y , cl a i m s de m a n d s or ot h e r ob l i g a t i o n s as s u m e d by it s fa i l u r e to pr o c u r e or ma i n t a i n in s u r a n c e , or it s fa i l u r e to pr o c u r e or ma i n t a i n in s u r a n c e in su f f i c i e n t am o u n t s , du r a t i o n s , or ty p e s . Fa i l u r e on th e pa r t of th e Su b r e c i p i e n t to pr o c u r e or ma i n t a i n po l i c i e s pr o w d i n g th e re q u i r e d co v e r a g e s , co n d i t i o n s an d mi n i m u m li m i t s Wi l l co n s t i t u t e a ma t e r i a l br e a c h of th i s Ag r e e m e n t , up o n wh i c h th e Ci t y ma y im m e d i a t e l y te r m i n a t e th i s co n t r a c t . F Li c e n s i n g Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h an d ob t a i n at it s ow n ex p e n s e , if ne c e s s a r y , al l ap p l i c a b l e Fe d e r a l , St a t e , Ci t y or Mu n i c i p a l st a n d a r d s fo r li c e n S i n g , ce r t i f i c a t i o n s an d op e r a t i o n of fa C i l i t i e s an d pr o g r a m s , an d ac c r e d i t a t i o n an d li c e n s i n g of in d i V i d u a l s , an d an y ot h e r st a n d a r d s or cr i t e r i a as de s c r i b e d in th i s Ag r e e m e n t to as s u r e du a l i t y of se r V i c e s . in th e ev e n t of an in v e s t i g a t i o n or su s p e n s i o n re g a r d i n g an y Su b r e c i p i e r i t li c e n s e re l a t e d to th e se r V i c e s fo r wh i c h th e Ci t y is pr o v i d i n g fu n d i n g un d e r th i s Ag r e e m e n t , th e Ci t y ma y te r m i n a t e th i s Ag r e e m e n t an d wi t h h o l d fu r t h e r Ag r e e m e n t fu n d s in ad d i t i o n mo n i e s al r e a d y re c e i v e d un d e r th i s Ag r e e m e n t ma y be ow e d ba c k to th e Ci t y . G. Am e n d m e n t s Th e pa r t i e s ma y am e n d th i s Ag r e e m e n t at an y ti m e pr o v r d e d th a t su c h am e n d m e n t s ma k e sp e C i f i c re f e r e n c e to th i s Ag r e e m e n t an d ar e ex e c u t e d in wr i t i n g , Si g n e d by a du l y au t h o r i z e d re p r e s e n t a t i v e of ea c h or g a n i z a t i o n , an d ap p r o v e d by th e Ci t y ‘ s go v e r n i n g bo d y Su c h am e n d m e n t s sh a l l no t in v a l i d a t e th i s Ag r e e m e n t , no r re l i e v e or re l e a s e th e Ci t y or Su b r e c i p i e n t fr o m it s ob l i g a t i o n s un d e r th i s Ag r e e m e n t , ci t y of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e 8 on E CD B G Su b r e C i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th e Ci t y ma y , in it s di s c r e t i o n , am e n d th i s Ag r e e m e n t to co n f o r m Wi t h Fe d e r a l , St a t e or lo c a l go v e r n m e n t a l gu i d e l i n e s po l I C I e s or av a i l a b l e fu n d i n g am o u n t s , or f o r ot h e r r e a s o n s lf s u c h am e n d m e n t s re s u l t in a ch a n g e in th e fu n d i n g , th e sc o p e of se r v i c e s or sc h e d u l e of th e ac t i V i t i e s to be un d e r t a k e n as pa r t of th i s Ag r e e m e n t su c h mo d i f i c a t i o n s Wi l l be in c o r p o r a t e d on l y by wr i t t e n am e n d m e n t Si g n e d by bo t h Ci t y an d Su b r e c i p i e n t H. Fa i l u r e to Pe r f o r m in th e ev e n t of a fa i l u r e by th e Su b r e c i p i e n t to co m p l y wi t h an y te r m s or co n d i t i o n s of th i s Ag r e e m e n t or to pr o v i d e in an y ma n n e r ac t i v i t i e s or ot h e r pe r f o r m a n c e as ag r e e d he r e i n , th e Ci t y re s e r v e s th e ri g h t to te m p o r a r i l y wi t h h o l d al l or an y pa r t of pa y m e n t pe n d i n g co r r e c t i o n of th e de f i C i e n c y , su s p e n d al l or pa r t of th e Ag r e e m e n t , or pr o h i b i t th e Su b r e c i p i e n t fr o m in c u r r i n g ad d i t i o n a l ob l i g a t i o n of fu n d s un t i l th e Ci t y is sa t i s f i e d th a t co r r e c t i v e ac t i o n ha s be e n ta k e n or co m p l e t e d Th e op t i o n to Wi t h h o l d fu n d s is in ad d i t i o n to , an d no t in li e u of th e Ci t y ‘ s ri g h t to su s p e n d or te r m i n a t e th i s Ag r e e m e n t Th e Ci t y ma y co n S i d e r pe r f o r m a n c e un d e r th i s Ag r e e m e n t wh e n co n S i d e r i n g fu t u r e aw a r d s l Su s p e n s i o n or Te r m i n a t i o n Th e Ci t y ma y pu r s u e su c h re m e d i e s as ar e av a i l a b l e to it in ac c o r d a n c e Wi t h 2 CF R Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x ll , 1i A, in c l u d i n g bu t no t li m i t e d to su s p e n S i o n or te r m i n a t i o n of th i s Ag r e e m e n t , if th e Su b r e C i p i e n t ma t e r i a l l y fa i l s to co m p l y Wi t h an y te r m s or co n d i t i o n s of t h i s Ag r e e m e n t , wh i c h in c l u d e , bu t ar e no t li m i t e d to . th e fo l l o w i n g 1 fa i l u r e to co m p l y wi t h an y of th e ru l e s re g u l a t i o n s or pr O V i S i o n s re f e r r e d to he r e i n , or su c h st a t u t e s , re g u l a t i o n s , ex e c u t i v e or d e r s an d CD 8 6 gu i d e l i n e s , pO I l C l e S or di r e c t i v e s as ma y be c o m e ap p l i c a b l e at an y ti m e ; 2. fa i l u r e , fo r an y re a s o n , of th e Su b r e c i p i e n t to fu l f i l l in a ti m e l y an d pr o p e r ma n n e r it s ob l i g a t i o n s un d e r th i s Ag r e e m e n t : 3. in e f f e c t i v e or im p r o p e r us e of fu n d s pr o w d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t ; 4 su b m i s s i o n by th e Su b r e c i p i e n t to th e Ci t y re p o r t s th a t ar e in c o r r e c t or in c o m p l e t e in an y ma t e r i a l re s p e c t ; or 5. fa i l u r e to ta k e sa t i s f a c t o r y co r r e c t i v e ac t i o n as di r e c t e d by th e Ci t y In ac c o r d a n c e Wi t h 2 CF R , Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x ll . 11 B, th i s Ag r e e m e n t ma y al s o be te r m i n a t e d fo r co n v e n i e n c e by ei t h e r th e Ci t y or th e Su b r e C i p i e n t , in wh o l e or in pa r t , by se t t i n g fo r t h th e re a s o n s fo r su c h te r m i n a t i o n , th e ef f e c t i v e da t e an d . in th e ca s e of pa r t i a l te r m i n a t i o n , th e po r t i o n to be te r m i n a t e d If , in th e ca s e of a pa r t i a l te r m i n a t i o n . ho w e v e r , th e Ci t y de t e r m i n e s th a t th e re m a i n i n g po r t i o n of th e aw a r d Wi l l no t ac c o m p l i s h th e pu r p o s e fo r wh i c h th e aw a r d wa s ma d e , th e Ci t y ma y te r m i n a t e th e aw a r d in it s en t i r e t y . is in th e ef f e c t i v e da t e of th i s Ag r e e m e n t bu t pr i o r to it s no r m a l co m p l e t i o n , th e Ci t y ma y su m m a r i l y te r m i n a t e th i s Ag r e e m e n t as to th e fu n d s re d u c e d or li m i t e d , no t W i t h s t a n d I n g an y ot h e r te r m i n a t i o n pr o v i S i o n s of th i s ag r e e m e n t , Te r m i n a t i o n un d e r t h i s Se c t i o n sh a l l be ef f e c t i v e up o n re c e i p t of wr i t t e n no t i c e , Ci t y of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e 9 of 2 3 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 In th e ca s e of a su s p e n s i o n or te r m i n a t i o n . mo n i e s al r e a d y re c e i v e d un d e r th i s Ag r e e m e n t ma y be ow e d ba c k to th e Ci t y an d th e Ci t y ma y al s o de c l a r e th e Su b r e c i p i e n t in e l i g i b l e fo r fu r t h e r pa r t i c i p a t i o n in th e CD B G pr o g r a m SE C T I O N 3: AD M I N I S T R A T I V E RE Q U I R E M E N T S A. Fi n a n C i a l Ma n a g e m e n t 1. Ac c o u n t i n g St a n d a r d s Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h 2 CF R 20 0 . 3 0 2 an d ag r e e s to ad h e r e to th e ac c o u n t i n g pr i n C i p l e s an d pr o c e d u r e s re q u i r e d th e r e i n , ut i l i z e ad e q u a t e in t e r n a l co n t r o l s . an d ma i n t a i n ne c e s s a r y so u r c e do c u m e n t a t i o n fo r al l co s t s in c u r r e d 2. Co s t Pr i n c i p l e s Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ad m i n i s t e r it s pr o g r a m in co n f o r m a n c e wi t h 2 CF R 20 0 . Su b p a r t E, as ap p l i c a b l e Th e s e pr i n c i p l e s sh a l l be ap p l i e d fo r al l co s t s in c u r r e d wh e t h e r ch a r g e d on a di r e c t or in d i r e c t ba s i s . B Do c u m e n t a t i o n an d Re c o r d Ke e p i n g 1. Re c o r d s to be Ma i n t a i n e d Th e Su b r e c r p i e n t sh a l l ma i n t a i n al l re c o r d s re q u i r e d by th e Fe d e r a l re g u l a t i o n s sp e c i f i e d in 2 CF R 20 0 33 3 th a t ar e pe r t i n e n t to th e ac t i V i t i e s to be fu n d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t . Su c h re c o r d s sh a l l in c l u d e bu t ar e no t li m i t e d to : - Re c o r d s pr o w d i n g a fu l l de s c r i p t i o n of ea c h ac t i v n y un d e r t a k e n - Re c o r d s de m o n s t r a t i n g th a t ea c h ac t i V i t y un d e r t a k e n me e t s on e of th e Na t i o n a l Ob i e c t i v e s of th e CD E G pr o g r a m . - Re c o r d s re q u i r e d to de t e r m i n e th e el i g i b i l i t y of ac t I V i t i e s . - Re c o r d s re q u i r e d to do c u m e n t th e ac q u i s i t i o n . im p r o v e m e n t , us e or di s p o s m o n of re a l pr o p e r t y ac q u i r e d or im p r o v e d wi t h CD 8 6 as s i s t a n c e an d - Re c o r d s do c u m e n t i n g co m p l i a n c e wi t h th e fa i r ho u s t n g an d eq u a l op p o r t u n i t y co m p o n e n t s of th e CD B G pr o g r a m . 2. Re t e n t i o n al l ot h e r re c o r d s pe r t i n e n t to th e Ag r e e m e n t fo r a pe r i o d of fi v e (5 ) ye a r s fo l l o w i n g th e of f i c i a l cl o s e - o u t an d au d i t of th e pr o g r a m No t w i t h s t a n d i n g th e ab o v e , if th e r e ar e li t i g a t i o n . cl a i m s . au d i t s . ne g o t i a t i o n s or ot h e r ac t i o n s th a t in v o l v e an y of th e re c o r d s Ci t e d an d th a t ha v e st a r t e d be f o r e th e ex p i r a t i o n of th e fi v e - y e a r pe r i o d . th e n su c h re c o r d s mu s t be re t a i n e d un t i l co m p l e t i o n of th e ac t i o n s an d re s o l u t i o n of al l is s u e s , or th e ex p i r a t i o n of th e fi v e e y e a r pe r i o d , wh i c h e v e r oc c u r s la t e r Ci t y of Pe a r l a n d ‘ Te x a s Pa g e 10 of 23 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 3. Be n e f i c i a r y Da t a if ap p l i c a b l e . th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ma i n t a i n be n e f i C i a r y da t a de m o n s t r a t i n g el i g i b i l i t y fo r se r v i c e s pr o v i d e d Su c h da t a sh a l l in c l u d e bu t no t be li m i t e d to . be n e f I C i a r y na m e . ad d r e s s . qu a l i f i c a t i o n fo r pa r t i c i p a t i o n in pr o g r a m s , de m o g r a p h i c in f o r m a t i o n an d de s c r i p t i o n of se r V i c e pr o V i d e d Su c h in f o r m a t i o n sh a l l be ma d e av a i l a b l e to Ci t y mo n i t o r s or t h e i r de S i g n e e s fo r re V i e w up o n re q u e s t . 4. Di s c l o s u r e Th e Su b r e c i p i e n t un d e r s t a n d s th a t cl i e n t in f o r m a t i o n co l l e c t e d un d e r th i s co n t r a c t is pr i v a t e an d th e us e or di s c l o s u r e of su c h in f o r m a t i o n . wh e n no t di r e c t l y co n n e c t e d Wi t h th e ad m i n i s t r a t i o n of th e Ci t y ‘ s or Su b r e C i p i e n t ‘ s re s p o n s i b i l i t i e s Wi t h re s p e c t to se r v i c e s pr o v i d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t is pr o h i b i t e d un l e s s wr i t t e n co n s e n t is ob t a i n e d fr o m su c h pe r s o n re c e i v i n g se r V i c e an d , in th e ca s e of a mi n o r . th a t of a re s p o n s i b l e pa r e n t / g u a r d i a n . 5. Au d i t s & In s p e c t i o n s Al l Su b r e c i p i e n t re c o r d s wi t h re s p e c t to an y ma t t e r s co v e r e d by th i s Ag r e e m e n t sh a l l be ma d e av a i l a b l e to th e Ci t y . HU D , an d th e Co m p t r o l l e r Ge n e r a l of th e Un i t e d St a t e s or an y of th e i r au t h o r i z e d re p r e s e n t a t i v e s at an y ti m e du r i n g no r m a l bu s i n e s s ho u r s , as of t e n as de e m e d ne c e s s a r y . to au d i t , ex a m i n e , an d ma k e ex c e r p t s or tr a n s c r i p t s of al l re l e v a n t da t a An y de f i c i e n c i e s no t e d in au d i t re p o r t s mu s t be fu l l y cl e a r e d by th e Su b r e c i p i e n t wi t h i n th i r t y (3 0 ) da y s af t e r re c e i p t by th e Su b r e c i p i e n t Fa i l u r e of th e Su b r e m p i e n t to co m p l y Wi t h th e ab o v e au d i t re q u i r e m e n t s wi l l co n s t i t u t e a Vi o l a t i o n of th i s Ag r e e m e n t an d ma y re s u l t in th e Wi t h h o l d i n g of fu t u r e pa y m e n t s . Th e Su b r e c i p i e n t he r e b y ag r e e s to ha v e an an n u a l ag e n c y au d i t co n d u c t e d in ac c o r d a n c e wi t h cu r r e n t Ci t y po l i c y co n c e r n i n g Su b r e c i p i e n t au d i t s an d OM B Ci r c u l a r A- 1 3 3 C Ci t i z e n Pa r t i c i p a t i o n Th e Su b r e c i p i e n t wi l l ha v e pr o c e s s e s In pl a c e (s a t i s f a c t i o n su r v e y s , Bo a r d re p r e s e n t a t i o n gr i e v a n c e pr o c e d u r e s et c ) wh i c h re c e i v e . do c u m e n t an d ut i l i z e th e in p u t fr o m lo w — i n c o m e pe r s o n s po t e n t i a l l y be n e f i t i n g or af f e c t e d by th e pr o g r a m or pr o j e c t co v e r e d un d e r th i s Ag r e e m e n t D. Pr o c u r e m e n t 1. Co m p l i a n c e Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l co m p l y wi t h cu r r e n t Ci t y po l i c y co n c e r n i n g th e pu r c h a s e of eq u m e n t an d sh a l l ma i n t a i n in v e n t o r y re c o r d s of al l no n e e x p e n d a b l e pe r s o n a l pr o p e r t y as de f i n e d by su c h po l i c y as ma y be pr o c u r e d Wi t h fu n d s pr o w d e d he r e i n . Al l pr o g r a m as s e t s (u n e x p e n d e d pr o g r a m in c o m e . pr o p e r t y . eq u i p m e n t , et c ) sh a l l re v e r t to th e Ci t y up o n te r m i n a t i o n of th i s Ag r e e m e n t , OM B St a n d a r d s go v e r n m e n t re q u i r e m e n t s fo r re c e i v i n g an d us i n g fe d e r a l aw a r d s so as to re d u c e ad m i n i s t r a t i v e bu r d e n an d im p r o v e ou t c o m e s . It w a s pu b l i s h e d in th e Fe d e r a l Re g i s t e r (7 9 Fe d , Re g ) 3 De b a r m e n t an d Su s p e n s i o n Ci t y of Pe a r l a n d . Te x a s Pa g e ii of 23 CD B G Su b r e C i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 No n - f e d e r a l en t i t i e s an d co n t r a c t o r s ar e su b i e c t to th e de b a r m e n t an d su s p e n s i o n re g u l a t i o n s im p l e m e n t i n g Ex e c u t i v e Or d e r 12 5 4 9 , De b a r m e n t an d Su s p e n S i o n (1 9 8 6 ) an d Ex e c u t i v e Or d e r 12 6 8 9 , De b a r m e n t an d Su s p e n s i o n (1 9 8 9 ) at 2 CF R. Pa r t 18 0 an d th e De p a r t m e n t of H o m e l a n d Se c u r i t y ’ s re g u l a t i o n s at 2 C. F . R . Pa r t 30 0 0 (N o n - p r o c u r e m e n t De b a r m e n t an d Su s p e n s r o n ) Th e s e re g u l a t i o n s re s t r i c t aw a r d s , su b a w a r d s , an d co n t r a c t s wi t h ce r t a i n pa r t i e s th a t ar e de b a r r e d , su s p e n d e d , or ot h e r w i s e ex c l u d e d fr o m or in e l i g i b l e fo r pa r t i c i p a t i o n in Fe d e r a l as s i s t a n c e pr o g r a m s an d ac t i V i t i e s Se e 2 C. F R Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x II , {I H: an d Pr o c u r e m e n t Gu i d a n c e fo r Re c i p i e n t s an d Su b r e c i p i e n t s Un d e r 2 C F. R . Pa r t 20 0 (U n i f o r m Ru l e s ) ‘ Su p p l e m e n t to th e Pu b l i c As s i s t a n c e Pr o c u r e m e n t Di s a s t e r As s i s t a n c e Te a m (F ’ D A T ) Fi e l d Ma n u a l Ch a p t e r IV , Tl ed an d Ap p e n d i x (2 , 1 1 2 [h e r e i n a f t e r PD A T Su p p l e m e n t ] . A co n t r a c t aw a r d mu s t no t be ma d e to pa r t i e s li s t e d in th e SA M Ex c l u s i o n s SA M Ex c l u s i o n s is th e li s t ma i n t a i n e d by th e Ge n e r a l Se r V i c e s Ad m i n i s t r a t i o n th a t co n t a i n s th e na m e s of pa r t i e s de b a r r e d , su s p e n d e d or ot h e r w i s e ex c l u d e d by ag e n c i e s , as we l l as pa r t i e s de c l a r e d in e l i g i b l e un d e r st a t u t o r y or re g u l a t o r y au t h o r i t y ot h e r th a n Ex e c u t i v e Or d e r 12 5 4 9 SA M ex c l u s i o n s ca n be ac c e s s e d at ww w sa m . g o v Se e 2 C FR . § 18 0 . 5 3 0 PD A T Su p p l e m e n t , Ch a p t e r lV , Tl Ed an d Ap p e n d i x C, ti 2 a In ge n e r a l , an “e x c l u d e d " pa r t y ca n n o t re c e i v e a Fe d e r a l gr a n t aw a r d or a co n t r a c t wi t h i n th e me a n i n g of a “c o v e r e d tr a n s a c t i o n , ” to in c l u d e su b a w a r d s an d su b c o n t r a c t s . Th i s in c l u d e s pa r t i e s th a t re c e i v e Fe d e r a l fu n d i n g in d i r e c t l y , su c h as co n t r a c t o r s to re c i p i e n t s an d Su b r e o i p i e n t s . Th e ke y to th e ex c l u s i o n is wh e t h e r th e r e is a “c o v e r e d tr a n s a c t i o n , " wh i c h is an y no n - p r o c u r e m e n t tr a n s a c t i o n (u n l e s s ex c e p t e d ) at ei t h e r a "p r i m a r y “ or “s e c o n d a r y ” ti e r Al t h o u g h “c o v e r e d tr a n s a c t i o n s “ do no t in c l u d e co n t r a c t s aw a r d e d by th e Fe d e r a l Go v e r n m e n t fo r pu r p o s e s of th e no n - p r o c u r e m e n t co m m o n ru l e an d DH S ’ s im p l e m e n t i n g re g u l a t i o n s , it do e s in c l u d e so m e co n t r a c t s aw a r d e d by re c i p i e n t s an d Su b r e c i p i e n t b. Sp e C i t i c a l l y , a co v e r e d tr a n s a c t i o n in c l u d e s th e io l l o w m g co n t r a c t s fo r go o d s or se r v i c e s a. Th e co n t r a c t is aw a r d e d by a re c i p i e n t or Su b r e C i p i e n t in th e am o u n t of at le a s t $2 5 , 0 0 0 b. Th e co n t r a c t re q u i r e s th e ap p r o v a l oi HU D , re g a r d l e s s of am o u n t . c. Th e co n t r a c t is fo r fe d e r a l l y re q u i r e d au d i t se r v i c e s E, Tr a v e l No CD B G fu n d s ma y be us e d fo r tr a v e l SE C T I O N 4: SP E C I A L CO N D I T I O N S A. Ci v i l Ri g h t s 1. Ge n e r a l Co m p l i a n c e Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y Wi t h Ti t l e Vi of th e Ci v i l Ri g h t s Ac t of 19 6 4 as am e n d e d , Ti t l e VI I I oi th e Cl V l i Ri g h t s Ac t of 19 6 8 as am e n d e d Se c t i o n 10 4 ( b ) an d Se c t i o n 10 9 of Ti t l e I of th e Ac t of 19 7 3 , th e Am e r i c a n s Wi t h Di s a b i l i t i e s Ac t of 19 9 0 , th e Ag e Di s c r i m i n a t i o n Ac t of 19 7 5 , Ex e c u t i v e Or d e r 11 0 6 3 , an d Ex e c u t i v e Or d e r 11 2 4 6 as am e n d e d by Ex e c u t i v e Or d e r s 11 3 7 5 , 11 4 7 B , 1 2 1 0 7 an d 12 0 8 6 . 2. No n d i s c r i m i n a t i o n Ci t y or Pe a r l a i i d , Te x a s Pa g e 12 of 23 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y Wi t h th e no n d i s c r i m i n a t i o n in em p l o y m e n t an d co n t r a c t i n g op p o r t u n i t i e s la w s in 2 CF R 31 8 7 1 2 Th e s e ap p l i c a b l e no n d i s c r i m i n a t i o n pr o v i S i o n s st i p u l a t e th a t no pe r s o n in th e Un i t e d St a t e s sh a l l on th e gr o u n d s of ra c e , co l o r , na t i o n a l or i g i n or se x be ex c l u d e d fr o m pa r t i c i p a t i o n in . be de n i e d th e be n e f i t s of , or be su b i e c t e d to di s c r i m i n a t i o n un d e r an y pr o g r a m or ac t i V i t y fu n d e d in wh o l e or in pa r t pu r s u a n t to ag r e e m e n t Ad d i t i o n a l l y . th e Su b r e c i p i e n t sh a l l no t , on th e gr o u n d s of ra c e , co l o r , se x / g e n d e r , se x u a l or i e n t a t i o n , fa m i l i a l st a t u s , re l i g i o n , na t i o n a l or i g i n , cr e e d , an c e s t r y , ma r i t a l st a t u s ag e or di s a b i l i t y or ha n d i c a p A De n y a qu a l i f i e d in d i V i d u a l an y fa c i l i t i e s fi n a n c i a l ai d , se r V i c e s or ot h e r be n e f i t s pr o v i d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t , B, Pr O V i d e an y fa c i l i t i e s , fi n a n c i a l ai d , se r v i c e s or ot h e r be n e f i t s wh i c h ar e di f f e r e n t , or ar e pr o v r d e d in a di f f e r e n t ma n n e r . fr o m th o s e pr O V i d e d to ot h e r s un d e r th i s Ag r e e m e n t C. Su b i e c t an in d i V i d u a l to se g r e g a t e d or se p a r a t e tr e a t m e n t in an y fa C i l i t y or in an y ma t t e r if pr o c e s s re l a t e d to re c e i p t of an y se r v i c e or be n e f i t un d e r th i s Ag r e e m e n t ; D Re s t r i c t an in d i v i d u a l ‘ s ac c e s s to or en i o y m e n t of an y ad v a n t a g e or pr i v i l e g e en i o y e d by ot h e r s in co n n e c t i o n wi t h an y se r V i c e or be n e f i t un d e r th i s Ag r e e m e n t E Tr e a t an y o n e di f f e r e n t l y fr o m ot h e r s in de t e r m i n i n g if th e y sa t i s f y an y ad m i s s i o n en r o l l m e n t , el i g i b i l i t y , me m b e r s h i p or ot h e r re q u i r e m e n t or co n d i t i o n wh i c h th e in d i v i d u a l mu s t me e t to be pr o v r d e d a se r v i c e or a be n e f i t un d e r t h i s Ag r e e m e n t . F De n y an y o n e an op p o r t u n i t y to pa r t i C i p a t e in an y pr o g r a m or ac t i v i t y , as an em p l o y e e , wh i c h is di f f e r e n t fr o m th a t af f o r d e d to ot h e r s un d e r t h i s ag r e e m e n t If aS S i g n m e n t an d / o r su b c o n t r a c t i n g ha s be e n au t h o r i z e d in wr i t i n g , sa i d as s i g n m e n t or su b c o n t r a c t sh a l l in c l u d e ap p r o p r i a t e sa f e g u a r d s ag a i n s t di s c r i m i n a t i o n in cl i e n t se r v i c e s bi n d i n g up o n ea c h co n t r a c t o r or su b c o n t r a c t o r Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ta k e su c h ac t i o n s as ma y be re q u i r e d to en s u r e fu l l co m p l i a n c e wi t h th e pr o v i s i o n s , in c l u d i n g sa n c t i o n fo r no n c o m p l i a n c e 3. La n d Co v e n a n t s Th i s co n t r a c t is su b j e c t to th e re q u i r e m e n t s of Ti t l e Vt of th e Ci V i l Ri g h t s Ac t of 19 6 4 (P . L. 88 - 35 2 ) . In re g a r d to th e sa l e . le a s e , or ot h e r tr a n s f e r of la n d ac q u i r e d , cl e a r e d or im p r o v e d wi t h as s i s t a n c e pr Q V i d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t , th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ca u s e or re q u i r e a co v e n a n t ru n n i n g Wi t h th e la n d to be in s e r t e d in th e de e d or le a s e fo r su c h tr a n s f e r , pr o h i b i t i n g di s c r i m i n a t i o n as he r e i n de f i n e d , in th e sa l e , le a s e or re n t a l , or in th e us e or oc c u p a n c y of su c h la n d or in an y im p r o v e m e n t s er e c t e d or to be er e c t e d th e r e o n , pr o w d i n g th a t th e Ci t y an d th e Un i t e d St a t e s ar e be n e f i C i a r i e s of an d en t i t l e d to en f o r c e su c h co v e n a n t s . Th e Su b r e C i p i e n t , in me a s u r e s as ar e ne c e s s a r y to en f o r c e su c h co v e n a n t an d wi l l no t it s e l f so di s c r i m i n a t e 4. Se c t i o n 50 4 Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h al l Fe d e r a l re g u l a t i o n s is s u e d pu r s u a n t to co m p l i a n c e Wi t h Se c t i o n 50 4 of th e Re h a b i l i t a t i o n Ac t of t9 7 3 (2 9 U S C 79 4 ) wh i c h pr o h i b i t s di s c r i m i n a t i o n Ci t y of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e is of 23 co a c Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 ag a i n s t th e in d i v i d u a l s wi t h di s a b i l i t i e s or ha n d i c a p s in an y Fe d e r a l l y as s i s t e d pr o g r a m Th e Ci t y sh a l l pr o v i d e th e Su b r e C i p i e n t wi t h an y gu i d e l i n e s ne c e s s a r y fo r co m p l i a n c e Wi t h th a t po r t i o n of th e re g u l a t i o n s in fo r c e du r i n g th e te r m of th i s Ag r e e m e n t 5. Ar c h i t e c t u r a l Ba r r i e r s Ac t / A m e r i c a n s wi t h Di s a b i l i t i e s Ac t Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l me e t th e re q u i r e m e n t s wh e r e ap p l i c a b l e . of th e Ar c h i t e c t u r a l Ba r r i e r s Ac t an d th e Am e r i c a n s Wi t h Di s a b i l i t i e s Ac t . A bu i l d i n g or fa c i l i t y de s i g n e d . co n s t r u c t e d . or al t e r e d wi t h fe d e r a l fu n d s is su b j e c t to th e re q u i r e m e n t s of th e Ar c h i t e c t u r a l Ba r r i e r s Ac t of 19 6 8 (4 2 US C 41 5 1 - 4 1 5 7 ) an d sh a l l co m p l y Wi t h th e Un i f o r m Fe d e r a l Ac c e S S i b i l i t y St a n d a r d s Th e Am e r i c a n s Wi t h Di s a b i l i t i e s Ac t (“ A D A ‘ ) (4 2 US C 12 1 3 1 ; 47 US C 15 5 . 21 0 . 21 8 . an d 25 5 ) re q u i r e s th a t th e de s i g n an d co n s t r u c t i o n of fa c i l i t i e s fo r fi r s t oc c u p a n c y af t e r Ja n u a r y 26 , 19 9 3 mu s t in c l u d e me a s u r e s to ma k e th e m re a d i l y ac c e s s i b l e an d us a b l e by in d i v i d u a l s Wi t h di s a b i l i t i e s Th e AD A fu r t h e r re q u i r e s th e re m o v a l of ar c h i t e c t u r a l ba r r i e r s an d co m m u n i c a t i o n ba r r i e r s th a t ar e st r u c t u r a l in na t u r e in ex r s t i n g fa o i l i t i e s wh e r e su c h re m o v a l is re a d i l y ac h i e v a b l e i t h a t is , ea s i l y ac c o m p l i s h a b l e an d ab l e to be ca r r i e d ou t Wi t h o u t mu c h di f f i c u l t y or ex p e n s e . B Af f i r m a t i v e Ac t i o n 1. Wo m e n - an d Mi n o r i t y - O w n e d Bu s i n e s s e s (W / M B E ) Th e Su b r e C i p i e n t wi l l us e it s be s t ef f o r t s to af f o r d sm a l l bu s i n e s s e s , mi n o r i t y bu s i n e s s en t e r p r i s e s an d wo m e n ’ s bu s i n e s s en t e r p r i s e s th e ma X i m u m pr a c t i c a b l e op p o r t u n i t y to pa r t i c i p a t e in th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t . As us e d in th i s Ag r e e m e n t , th e te r m s ‘s m a l l bu S i n e s s ‘ me a n s a bu s i n e s s th a t me e t s th e cr i t e r i a se t fo r t h in se c t i o n 3( a ) of th e Sm a l l Bu s m e s s Ac t as am e n d e d (1 5 U S C. 63 2 ) . an d “m i n o r i t y an d wo m e n ’ s bu s i n e s s en t e r p r i s e " me a n s a bu s i n e s s at le a s t fi f t y - on e (5 1 ) pe r c e n t ow n e d an d co n t r o l l e d by mi n o r i t y gr o u p me m b e r s or w o m e n Fo r t h e pu r p o s e of th i s de f i n i t i o n . "m i n o r i t y gr o u p me m b e r s “ ar e Af r o - A m e r i c a n s , Sp a n i s h - s p e a k i n g Sp a n i s h su r n a m e d or Sp a n i s h « h e r i t a g e Am e r i c a n s As i a n A A m e r i c a n s , an d Am e r i c a n In d i a n s . Th e Su b r e c i p i e n t ma y re l y on Wr i t t e n re p r e s e n t a t i o n s by bu s i n e s s e s re g a r d i n g th e i r st a t u s as mi n o r i t y an d fe m a l e bu s i n e s s en t e r p r i s e s in li e u of an in d e p e n d e n t in v e s t i g a t i o n . Wh e n po s s i b l e . th e re c i p i e n t or su b r e c i p i e n t sh o u l d en s u r e th a t sm a l l bu s i n e s s e s , mi n o r i t y bu s i n e s s e s , wo m e n ' s bu s i n e s s en t e r p r i s e s . ve t e r a n - o w n e d bu s i n e s s e s , an d la b o r su r p l u s ar e a fi r m s (S e e U. S . De p a r t m e n t of La b o r ‘ s li s t ) ar e co n s i d e r e d as se t fo r t h be l o w Su c h co n s i d e r a t i o n me a n s : a Th e s e bu s i n e s s ty p e s ar e in c l u d e d on so l i c i t a t i o n li s t s ; b, Th e s e bu s i n e s s ty p e s ar e so l i c i t e d Wh e n e v e r th e y ar e de e m e d el i g i b l e as po t e n t i a l so u r c e s . c. Di v i d i n g pr o c u r e m e n t tr a n s a c t i o n s in t o se p a r a t e pr o c u r e m e n t s to pe r m i t ma x i m u m pa r t i c i p a t i o n by th e s e bu s i n e s s ty p e s ; d. Es t a b l i s h i n g de l i v e r y sc h e d u l e s (f o r ex a m p l e . th e pe r c e n t a g e of an or d e r to be bu s i n e s s ty p e s ; e Ut i l i Z i n g or g a n i z a t i o n s su c h as th e Sm a l l Bu s i n e s s Ad m i n i s t r a t i o n an d th e Mi n o r i t y Bu s i n e s s De v e l o p m e n t Ag e n c y of th e De p a r t m e n t of Co m m e r c e . an d f Re q u i r i n g a co n t r a c t o r un d e r a Fe d e r a l aw a r d to ap p l y th i s se c t i o n to su b c o n t r a c t s " Ci t y of Pe a r l a n d . Te x a s Pa g e 14 of 23 ca s e Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 2. Ac c e s s to Re c o r d s Th e Su b r e C i p i e n t sh a l l fu r n i s h an d ca u s e ea c h of it s ow n Su b r e C i p i e n t s or su b c o n t r a c t o r s to fu r n i s h al l in f o r m a t i o n an d re p o r t s re q u i r e d he r e u n d e r an d wi l l pe r m i t ac c e s s to it s bo o k s , re c o r d s an d ac c o u n t s by th e Ci t y , HU D or it s ag e n t , or ot h e r au t h o r i z e d Fe d e r a l of f i c i a l s fo r pu r p o s e s of in v e s t i g a t i o n to as c e r t a i n co m p l i a n c e wi t h th e ru l e s , re g u l a t i o n s an d pr o V i s i o n s st a t e d he r e i n . 3. No t i f i c a t i o n s Th e Su b r e c i p i e n t wi l l se n d to ea c h la b o r un i o n or re p r e s e n t a t i v e of wo r k e r s wi t h wh i c h it ha s a co l l e c t i v e ba r g a i n i n g ag r e e m e n t or ot h e r co n t r a c t or un d e r s t a n d i n g a no t i c e , to be pr o V i d e d by th e ag e n c y co n t r a c t i n g of f i c e r ad v i s i n g th e la b o r un i o n or wo r k e r ' s re p r e s e n t a t i v e of th e Su b r e C i p l e n t ’ s co m m i t m e n t s he r e u n d e r , an d sh a l l po s t co p i e s of th e no t i c e in co n s p i c u o u s pl a c e s av a i l a b l e to em p l o y e e s an d ap p l i c a n t s fo r em p l o y m e n t 4. Eq u a l Em p l o y m e n t Op p o r t u n i t y an d Af f i r m a t i v e Ac t i o n (E E O / A A ) St a t e m e n t Th e re g u l a t i o n at 41 C FR . § 60 4 3 de f i n e s a “f e d e r a l l y as s i s t e d co n s t r u c t i o n co n t r a c t ” as an y ag r e e m e n t or mo d i f i c a t i o n th e r e o f be t w e e n an y ap p l i c a n t an d a pe r s o n fo r co n s t r u c t i o n wo r k wh i c h is pa i d fo r in wh o l e or in pa r t wi t h fu n d s ob t a i n e d fr o m th e Go v e r n m e n t or bo r r o w e d on th e cr e d i t of th e Go v e r n m e n t pu r s u a n t to an y Fe d e r a l pr o g r a m in v o l V i n g a gr a n t , co n t r a c t , lo a n , in s u r a n c e , or gu a r a n t e e , or un d e r t a k e n pu r s u a n t to an y Fe d e r a l pr o g r a m in v o l v m g su c h gr a n t , co n t r a c t , lo a n , in s u r a n c e , or gu a r a n t e e , or an y ap p l i c a t i o n or mo d i f i c a t i o n th e r e o f ap p r o v e d by th e Go v e r n m e n t fo r a gr a n t , co n t r a c t , lo a n , in s u r a n c e , or gu a r a n t e e un d e r wh i c h th e ap p l i c a n t it s e l f pa r t i c i p a t e s in th e co n s t r u c t i o n wo r k . Th e Su b r e c i p i e n t wi l l . in al l so l i c i t a t i o n s or ad v e r t i s e m e n t s fo r em p l o y e e s pl a c e d by or on be h a l f of th e Su b r e C i p i e n t st a t e th a t it is an Eq u a l Op p o r t u n i t y an d Af f i r m a t i v e Ac t i o n em p l o y e r Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l co m p l y Wi t h Ex e c u t i v e Or d e r 11 2 4 6 as am e n d e d by Ex e c u t i v e Or d e r 12 0 8 6 an d th e re g u l a t i o n s is s u e d pu r s u a n t th e r e t o (4 1 CP R Ch a p t e r 60 ) an d wi l l no t di s c r i m i n a t e ag a i n s t an y em p l o y e e or ap p l i c a n t fo r em p l o y m e n t be c a u s e of ra c e , co l o r , cr e e d , re l i g i o n , an c e s t r y , na t i o n a l or i g i n , se x , di s a b i l i t y or ot h e r ha n d i c a p . ag e , ma r i t a l st a t u s , or st a t u s w ? h re g a r d to pu b l i c as S i s t a n c e Th e Su b r e c i p i e n t wi l l ta k e af f i r m a t i v e ac t i o n to en s u r e th a t al l em p l o y m e n t pr a c t i c e s ar e fr e e fr o m su c h di s c r i m i n a t i o n Su c h em p l o y m e n t pr a c t i c e s in c l u d e bu t ar e no t li m i t e d to th e fo l l o w m g hi r i n g , up g r a d i n g , de m o t i o n , tr a n s f e r , re c r u i t m e n t or re c r u i t m e n t ad v e r t i s i n g , la y o f f , te r m i n a t i o n ra t e s of pa y , or ot h e r fo r m s of co m p e n s a t i o n an d se l e c t i o n fo r tr a i n i n g , in c l u d i n g ap p r e n t i c e s h i p Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to po s t in co n s p i c u o u s pl a c e s , av a i l a b l e to em p l o y e e s an d ap p l i c a n t s fo r em p l o y m e n t , no t i c e s se t t i n g fo r t h th e pr o v i s r o n s of th i s no n d i s c r i m i n a t i o n cl a u s e 5. HU D Se c t i o n 3 Co m p l i a n c e re c i p i e n t s of ce r t a i n HU D fi n a n c i a l as s i s t a n c e to pr O V i d e io b t r a i n i n g , em p l o y m e n t , an d co n t r a c t i n g op p o r t u n i t i e s to lo w - an d ve r y lo w » i n c o m e re s i d e n t s (S e c t i o n 3 wo r k e r s ) an d bu S i n e s s e s pa r t i c u l a r l y th o s e li v i n g in Pu b l i c Ho u s i n g or th e ne a r b y co m m u n i t y HU D Se c t i o n 3 ru l e s ap p l y to ho u s i n g co n s t r u c t i o n an d re h a b i l i t a t i o n pr o i e c t s ex c e e d i n g $2 0 0 , 0 0 0 Ci t y Of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e 15 of 23 CD B G Su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 P yG an c e . Se c t i o n 3 Wo r k e r n e t l n l t l o n : A wo r k e r wh o s e in c o m e is oe l o w HU D ‘ s in c o n i e li m i t , is em p l o y e d by a Se c t i o n 3 bu s t n e s s , or is a Yo u t h E u l l d pa r t i c i p a n t , . Ta r g e t e d Se c t l o n a Wo r k e r : A Se c t i o n a wo r k e r wh o li v e s in pu b l i c ho u s i n g , Se c t i o n a. as s i s t e d ho u s i n g , or wi t h i n a «m i l e ra d i u s oi th e pr o t e c t si t e a Go a l : To en s u r e th a t ec o n o m i c op p o r t u n i t i e s ge n e r a t e d by HU D lu n d i n g ar e di r e c t e d at lo c a l , lo w - I n c o m e In d l v l d u a l s , . Th r e s h o l d s : Ap p l i e s to pr o i e c t s (c o n s t r u c t i o n / r e h a o i t i t a t i o n ) wh e r e tu n o i r i g ex c e e d s $2 0 0 , 0 0 0 . Be n c h m a r k s : Re q u i r e s th a t 25 % ot al l la b o r ho u r s ar e pe r t o r m e o by Se c t t o n 3 wo r k e r s , an d 5% by Ta r g e t e d Se c t i o n 3 wo r k e r s . Ap p l l c a h l e Pr o j e c t s : Ho u s i n g re h a b i et i o n , co n s t r u c t i o n an d ot h e r pu b l i c co n s t r u c t i o n pr o j e c t s tu n d e d by HU D (e g. , CD B G , HO M E ) . Se c t i o n 3 Bu s i n e s s Co n c e r n s : A bu s t n e s s qu a i i ? e s if it is : - 51 % or mo r e ow n e d by Se c t i o n 3 re s i d e n t s - Em p l o y s Se c t l o n 3 re s l d e n t s to r at le a s t 30 % of It s lu l i - t l r n e st a ? . Pr o v i d e s ev i d e n c e of a co m m i t m e n t to su b c o n t r a c t 25 % or mo r e at th e do i l a r am o u n t at ai l su b c o n t r a c t s to Se c t i o n 3 bu s i n e s s e s , So l i c i t a t l o n an d Co n t r a c t u a l Ag r e e m e n t s Fe r HU D Se c t i o n 3 Re g u l a t i o n s th e to l l o w t n g la n g u a g e sn a i l be pr o v i d e d in al l so l i c i t a t i o n ma t e r i a l s an d in an y HU D - f u n d e d co n t r a c t in v o l v i n g th e us e ot HU D an o / o r CD B G tu n d m g ‘ 5 75 . 1 9 Re q u i r e m e n t s . (5 ) Em p l o y m e n t an d tr a i n i n g . (1 ) To th e gr e a t e s t ex t e n t fe a s i b l e , an d ca n s i s t e n t wi t h ex i s t i n g Fe d e r a l , st a t e , an d lo c a l la w s an d re g u l a t i o n s , re c r p i e n l s co v e r e d by th i s su b p a r t sh a l l en s u r e th a t em p l o y m e n t an d tr a i n i n g op p o r t u n i t i e s ar i s i n g in co n n e c t i o n Wi t n Se c t i o n 3 pr o j e c t s ar e pr o v i d e d to Se c t i o n 3 wo r k e r s wi t n i n lo c a t e d , (2 ) Wh e r e fe a s i b l e , pr i o r i t y fo r op p o r t u n i t i e s an d tr a i n i n g de s c r i b e d in ga r a g l a g h (a 1 of th i s se c t i o n sh o u l d be gi v e n to ' ci t y or Pe a r l a n d , Te x a s Pa g e 16 oi 23 wa s Su b i e c i u i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 (i ) Se c t i o n 3 wo r k e r s re s i d i n g Wi t h i n th e se r v i c e ar e a or th e ne i g h b o r h o o d or th e pr o j e c t , an d (i i ) Pa r t i c i p a n t s in Vo u t h s u i l d pm g m m s (b ) Co n t r a c t i n g . (2 ) T0 th e gr e a t e s t ex t e n t fe a s i b l e , an d co n s i s t e n t wi t h ex i s t i n g Fe d e r a l , st a t e , an d lo c a l la w s an d re g u l a t i o n s , re c i p i e n t s co v e r e d by th i s su o p a n sh a l l en s u r e co n t r a c t s lo r wo r k aw a r d e d in co n n e c t i o n wi t h Se c t i o n 3 pr o j e c t s ar e pr o w d e d to bu s i n e s s co n c e r n s th a t pr o v i d e ec o n o m i c op p o r t u n i t i e s to Se c t i o n 3 wo r k e r s re s i d i n g wi t h i n th e me t r o p o l i t a n ar e a (o r no n r n e t r o p o l i t a n Co u n t y ) in wh i c h th e pr o j e c t is lo c a t e d . (3 ) Wh e r e fe a s i b l e , pr i o n t y fo r co n t r a c t i n g op p o r t u n i t i e s de s c r i b e d in ga r ? m g h to t1 or th i s se c t i o n sh o u l d be gi v e n to : (i ) Se c t i o n 3 bu s i n e s s co n c e r n s th a t pr o v i d e ec o n o m i c op p o r t u n i t i e s to Se c t i o n 3 wo r k e r s re s i d i n g wi t h i n th e se r v i c e ar e a or th e ne i g h b o r h o o d or th e pr o j e c t , an d (i i ) Ya u l h E u i I d pr o g r a m s . 6. Su b c o n t r a c t Pr o v i s i o n s Th e Su b r e c l p l e n t Wi l l in c l u d e th e pr o v i s i o n s oi Se c t i o n 5 A, ci v i l Ri g h t s , an d e, At h r n i a n v e Ac t i o n , in ev e r y su b c o n t r a c t or pu r c h a s e or d e r , sp e c i f i c a l l y or by re f e r e n c e . so th a t su c h pr o v i s i o n s wi l l be bi n d i n g up o n ea c h of it s ow n Su b r e c i p i e n t s or su b c o n t r a c t o r s . C, Em p l o y m e n t Re s t r i c t i o n s 1. Pr o h i b i t e d Ac t i v i t y Th e Su o r e c i p i e n t is pr o h i b i t e d lr o m us i n g lu n d s pr o v i d e d he r e i n or pe r s o n n e l em p l o y e d in th e ad m i n i s t r a t i o n of th e pr o g r a m to r po l i t i c a l ac t i v r t i e s , in h e r e n t l y re l i g i o u s ac t i v i t i e s ; lo b b y i n g , po l i t i c a l pa t r o n a g e ; an d ne p o t i s m ac t i v t t i e s Th e By r d An t i - L o b b y i n g Am e n d m e n t 31 U 5. 0 . § 13 5 2 (a s am e n d e d ) is ap p l i c a b l e to an y an d al l Co n t r a c t o r s wh o ap p l y or bi d to r an aw a r d or $1 0 0 , 0 0 0 or mo r e . Su c h Co n t r a c t o r s sh a l l fi l e th e re q u i r e d ce r t i t i c a t i o n Ea c h ti e r ce n i t ‘ l e s to th e ti e r ab o v e th a t it wi l l no t an d ha s no t us e d Fe d e r a l ap p r o p r i a t e d fu n d s to pa y an y pe r s o n or or g a n i z a t i o n fo r in ? u e n c i n g or at t e m p t i n g to in ? u e n c e an ot f i c e r or em p l o y e e at an y ag e n c y , a me m b e r of Co n g r e s s , of t i c e r or em p l o y e e of Co n g r e s s , or an em p l o y e e or a me m b e r of Co n g r e s s in co n n e c t i o n wr t t i ob t a i n i n g an y Fe d e r a l co n t r a c t . gr a n t , or an y ot h e r aw a r d co v e r e d by 31 U5 C, § 13 5 2 , Ea c h ti e r sh a l l al s o di s c l o s e an y lo b b y i n g wi t h no n - F e d e r a l fu n d s th a t ta k e s pl a c e in co n n e c t i o n Wi t h ob t a i n i n g an y Fe d e r a l aw a r d Su c h di s c l o s u r e s ar e to n u a r d e d tr a m ti e r to ti e r up 2. La b o r St a n d a r d s Th e Su b r e c l p l e n t ag r e e s to Co m p i y wi t h th e re q u i r e m e n t s 0' th e Se c r e t a r y 07 La b o r in ac c o r d a n c e wi t h th e Da v i s - B a c o n Ac t as am e n d e d , th e pr o v i s i o n s at Co n t r a c t Wo r k Ho u r s an d Sa f e t y St a n d a r d s Ac t (4 0 U SC 32 7 et se q . ) an d al l ot h e r ap p l l c a b l e Fe d e r a t , st a t e an d lo c a i la w s an d cu y ct Pe a r l a r i d , Te x a s Pa g e 17 ol 2 3 CD B G su b r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 re g u l a t i o n s pe r t a i n i n g to la b o r st a n d a r d s in s o f a r as th o s e ac t s ap p l y to th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to co m p l y Wi t h th e Co p e l a n d An t i — K i c k Ba c k Ac t (l 8 U SC . 87 4 et se q ) an d it s im p l e m e n t i n g re g u l a t i o n s of th e US . De p a r t m e n t of La b o r at 29 CF R Pa r t 3 Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ma i n t a i n do c u m e n t a t i o n th a t de m o n s t r a t e s co m p l i a n c e Wi t h ho u r an d wa g e re q u i r e m e n t s of th i s pa r t Su c h do c u m e n t a t i o n sh a l l be ma d e av a i l a b l e to th e Ci t y fo r re V i e w up o n re q u e s t Th e Su b r e C i p i e n t ag r e e s th a t , ex c e p t Wi t h re s p e c t to th e re h a b i l i t a t i o n or co n s t r u c t i o n of re s i d e n t i a l pr o p e r t y co n t a i n i n g le s s th a n ei g h t (8 ) un i t s ‘ al l co n t r a c t o r s en g a g e d un d e r co n t r a c t s in ex c e s s of $2 , 0 0 0 00 fo r co n s t r u c t i o n ‘ re n o v a t i o n or re p a i r wo r k fi n a n c e d in Wh o l e or in pa r t Wi t h as s i s t a n c e pr O V i d e d un d e r th i s co n t r a c t sh a l l co m p l y Wi t h Fe d e r a l re q u i r e m e n t s ad o p t e d by th e Ci t y in 2 CF R Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x ll ll Di pe r t a i n i n g to su c h co n t r a c t s an d Wi t h th e ap p l i c a b l e re q u i r e m e n t s of th e re g u l a t i o n s of th e De p a r t m e n t of La b o r , un d e r 29 CF R Pa r t s 1, 3‘ 5 an d 7 go v e r n i n g th e pa y m e n t of wa g e s an d ra t i o of ap p r e n t i c e s an d tr a i n e e s to io u r n e y wo r k e r s ; pr o V i d e d th a t if wa g e ra t e s hi g h e r t h a n th o s e re q u i r e d un d e r t h e re g u l a t i o n s ar e im p o s e d by st a t e or lo c a l la w , no t h i n g he r e u n d e r is in t e n d e d to re l i e v e th e Su b r e C i p i e n t of it s ob l i g a t i o n ‘ if an y , to re q u i r e pa y m e n t of th e hi g h e r wa g e . Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ca u s e or re q u i r e to be in s e r t e d in fu l l in al l su c h co n t r a c t s su b j e c t to su c h re g u l a t i o n s pr O V i S i c n s me e t i n g th e re q u i r e m e n t s of th i s pa r a g r a p h 3. Dr u g - F r e e Wo r k p l a c e Th e Su b r e c i p i e n t Wi l l or wi l l co n t i n u e to pr o V i d e a dr u g r f r e e wo r k p l a c e by a Ma i n t a i n i n g a Ze r o To l e r a n c e Dr u g Po l i c y . b Po s t i n g in co n s p i c u o u s pl a c e s av a i l a b l e to em p l o y e e s an d ap p l i c a n t s fo r em p l o y m e n t , a st a t e m e n t no t i f y i n g em p l o y e e s th a t th e un l a w f u l ma n u f a c t u r e sa l e ‘ di s t r i b u t i o n di s p e n s a t i o n po s s e s s i o n or us e of a co n t r o l l e d su b s t a n c e or ma r i i u a n a is pr o h i b i t e d in th e Su b r e c i p i e n t ‘ s Wo r k p l a c e an d sp e C i f y i n g th e ac t i o n s th a t Wi l l be ta k e n ag a i n s t em p l o y e e s fo r vi o l a t i o n s of su c h pr o h i b i t i o n c St a t i n g in al l so l i c i t a t i o n s or ad v e r t i s e m e n t s fo r em p l o y e e s or su b c o n t r a c t o r s pl a c e d by or on be h a l f of th e Su b r e C i p i e n t th a t th e Su b r e c i p i e n t ma i n t a i n s a dr u g — f r e e wo r k p l a c e d. Es t a b l i s h i n g an on g o i n g dr u g - f r e e aw a r e n e s s pr o g r a m to in f o r m em p l o y e e s ab o u t Th e da n g e r s of dr u g ab u s e in th e wo r k p l a c e , - Th e Su b r e c i p i e n t ‘ s po l i c y of ma i n t a i n i n g a dr u g - f r e e wo r k p l a c e ; - An y av a i l a b l e dr u g co u n s e l i n g re h a b i l i t a t i o n , an d em p l o y e e aS S i s t a n c e pr o g r a m s an d - Th e pe n a l t i e s th a t ma y be im p o s e d up o n em p l o y e e s fo r dr u g ab u s e vi o l a t i o n s oc c u r r i n g in th e wo r k p l a c e , an d pu r c h a s e or d e r s th a t ex c e e d te n th o u s a n d do l l a r s ($ 1 0 , 0 0 0 00 ) ‘ so th a t th e pr O V i S i o n s Wi l l be bi n d i n g up o n ea c h su b c o n t r a c t o r or ve n d o r . D Co n d u c t 1. As s i g n a b i l i t y Ci t y at Pe a r l a n d Te x a s Pa g e ls of 23 co e c Su b r e c i p i e n l Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th e Su b r e C i p i e n l sh a l l no t as s i g n or tr a n s f e r an y in t e r e s t in th i s Ag r e e m e n t Wi t h o u t th e pr i o r wr i t t e n co n s e n t of t h e Ci t y , pr o v r d e d ‘ ho w e v e r ‘ th a t cl a i m s fo r mo n e y du e or to be c o m e du e to th e Su b r e c t p i e n t fr o m th e Ci t y un d e r th i s co n t r a c t ma y be as s i g n e d to a ba n k ‘ tr u s t co m p a n y , or ot h e r fi n a n C i a l in s t i t u t i o n Wi t h o u t su c h ap p r o v a l No t i c e of an y su c h as s i g n m e n t or tr a n s f e r sh a l l be fu r n i s h e d pr o m p t l y to th e Ci t y Al l te r m s an d co n d i t i o n s of th i s Ag r e e m e n t sh a l l ap p l y to an y ap p r o v e d su b c o n t r a c t or as s i g n m e n t re l a t e d to th e Ag r e e m e n t 2. Su b c o n t r a c t s A. Ap p r o v a l s Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l no t en t e r in t o an y su b c o n t r a c t s Wi t h an y ag e n c y or in d i V i d u a l in th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t wi t h o u t th e w r i t t e n co n s e n t of t n e Ci t y pr i o r to th e ex e c u t i o n of su c h ag r e e m e n t B Mo n i t o r i n g Th e Su b r e c i p i e n t Wi l l mo n i t o r al l su b c o n t r a c t e d se r v i c e s on a re g u l a r ba 5 i s to as s u r e co n t r a c t co m p l i a n c e , Re s u l t s of mo n i t o r i n g ef f o r t s sh a l l be su m m a r i z e d in wr i t t e n re p o r t s an d su p p o r t e d wi t h do c u m e n t e d ev i d e n c e of fo l l o w u p ac t i o n s ta k e n to co r r e c t ar e a s of no n c o m p l i a n c e C. Co n t e n t Th e Su b r e C i p i e n t sh a l l ca u s e al l th e pr O i / i s i o n s of th i s Ag r e e m e n t in it s en t i r e t y to be in c l u d e d in an d ma d e a pa r t of an y su b c o n t r a c t ex e c u t e d in th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t D Se l e c t i o n Pr o c e s s Th e Su o r e C i p i e n t sh a l l un d e r t a k e to en s u r e th a t al l su b c o n t r a c t s le t In th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t sh a l l be aw a r d e d on a fa i r an d op e n co m p e t i t i o n ba S i s in ac c o r d a n c e Wi t h ap p l l c a b l e pr o c u r e m e n t re q u i r e m e n t s Ex e c u t e d co p i e s of al l su b c o n t r a c t s sh a l l be fo r w a r d e d to th e Ci t y al o n g wr t h do c u m e n t a t i o n co n c e r n i n g th e se l e c t i o n pr o c e s s 3. Ha t c h Ac t Th e Su b r e C i p i e n t ag r e e s th a t no fu n d s pr o V i d e d ‘ no r pe r s o n n e l em p l o y e d un d e r th i s Ag r e e m e n t , sh a l l be in an y wa y or to an y ex t e n t en g a g e d in th e co n d u c t of po l i t i c a l ac t i V i t i e s in vi o l a t i o n of Ch a p t e r l5 of Tl t l e V of t h e U S C 4‘ {R e s e r v e d } 5. Co n f l i c t of In t e r e s t Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s to ab i d e by th e pr o V i S i o n s of 2 CF R 20 0 tl 2 wh i c h in c l u d e bu t ar e no t li m i t e d to th e fo l l o w i n g : A Th e Su b r e c i p i e n t sh a l l ma i n t a i n a wr i t t e n co d e or st a n d a r d s of co n d u c t th a t sh a l l go v e r n th e pe r f o r m a n c e of it s of f i c e r s em p l o y e e s or ag e n t s en g a g e d in th e aw a r d an d ad m i n i s t r a t i o n of co n t r a c t s su p p o r t e d by Fe d e r a l fu n d s Ci t y of Pe a r l a n d ‘ Te x a s Pa g e 19 of 23 CD B G Su h r e c i p i e n t Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 B No em p l o y e e , of f i c e r or ag e n t of th e Su b r e c i p i e n t sh a l l pa r t i C i p a t e in th e se l e c t i o n , th e aw a r d or th e ad m i n i s t r a t i o n of a co n t r a c t su p p o r t e d by Fe d e r a l fu n d s if a co n f l i c t of in t e r e s t , re a l or ap p a r e n t , wo u l d be in v o l v e d C No co v e r e d pe r s o n s wh o ex e r C i s e or ha v e ex e r c i s e d an y fu n c t i o n s or re s p o n S i b i l i t i e s Wi t h re s p e c t to CD B G r a s s i s t e d ac t i V i t i e s , or wh o ar e in a po s i t i o n to pa r t I C i p a t e in a de c i s i o n r m a k i n g pr o c e s s or ga i n in S i d e in f o r m a t i o n Wi t h re g a r d to su c h ac t i v r t r e s , ma y ob t a i n a fi n a n C i a l in t e r e s t in an y co n t r a c t , or ha v e a fi n a n c i a l in t e r e s t in an y co n t r a c t , su b c o n t r a c t . or ag r e e m e n t Wi t h re s p e c t to th e CD B G - a s s i s t e d ac t i V i t y , or wi t h re s p e c t to th e pr o c e e d s fr o m th e CD B G - a s S i s t e d ac t i V i t y . ei t h e r fo r th e m s e l v e s or th o s e Wi t h Wh o m th e y ha v e bu S i n e s s or im m e d i a t e fa m i l y ti e s du r i n g th e i r te n u r e or fo r a pe r i o d of o n e (1 ) ye a r t h e r e a f t e r . Fo r pu r p o s e s of t h i s pa r a g r a p h , a ‘c o v e r e d pe r s o n “ in c l u d e s an y pe r s o n Wh o is an em p l o y e e ag e n t , co n s u l t a n t , of f i c e r , or el e c t e d or ap p O i n t e d of f i C i a l of th e Ci t y , th e Su b r e c i p i e n t , or an y de 5 i g n a t e d pu b l i c ag e n c y . 6. Lo b b y i n g Th e Su b r e C I p i e n t he r e b y ce r t i f i e s th a t ' A No Fe d e r a l ap p r o p r i a t e d fu n d s ha v e be e n pa i d or Wi l l be pa i d , by or on be h a l f of it . to an y pe r s o n fo r in f l u e n c i n g or at t e m p t i n g to in f l u e n c e an of f i c e r or em p l o y e e of an y ag e n c y , a Me m b e r of Co n g r e s s , an of f i c e r or em p l o y e e of Co n g r e s s , or an em p l o y e e of a Me m b e r of Co n g r e s s in co n n e c t i o n wi t h th e aw a r d i n g of an y Fe d e r a l co n t r a c t , th e ma k i n g of an y Fe d e r a l gr a n t , th e ma k i n g of an y Fe d e r a l lo a n , th e en t e r i n g in t o of an y co o p e r a t i v e ag r e e m e n t , an d th e ex t e n s i o n , co n t i n u a t i o n , re n e w a l . am e n d m e n t , or mo d i f i c a t i o n of an y Fe d e r a l co n t r a c t , gr a n t , lo a n , or co o p e r a t i v e ag r e e m e n t ; B if an y fu n d s ot h e r th a n Fe d e r a l ap p r o p r i a t e d fu n d s ha v e be e n pa i d or wi l l be pa i d to an y pe r s o n fo r in f l u e n c i n g or at t e m p t i n g to in f l u e n c e an of f i c e r or em p l o y e e of an y ag e n c y , a Me m b e r of Co n g r e s s , an of f i c e r or em p l o y e e of Co n g r e s s . or an em p l o y e e of a Me m b e r of Co n g r e s s in co n n e c t i o n wi t h th i s Fe d e r a l co n t r a c t , gr a n t , lo a n , or co o p e r a t i v e ag r e e m e n t , it Wi l l co m p l e t e an d su b m i t St a n d a r d Fo r m - L L L , “D i s c l o s u r e Fo r m to Re p o r t Lo b b y i n g , “ in ac c o r d a n c e Wi t h it s in s t r u c t i o n s , an d C. It wi l l re q u i r e th a t th e la n g u a g e of pa r a g r a p h (d ) of th i s ce r t i f i c a t i o n be in c l u d e d in th e aw a r d do c u m e n t s fo r al l su b a w a r d s at al l ti e r s (i n c l u d i n g su b c o n t r a c t s , su b g r a n t s , an d co n t r a c t s un d e r gr a n t s , lo a n s , an d co o p e r a t i v e ag r e e m e n t s ) an d th a t al l Su b r e c i p i e n t s sh a l l ce r t i f y an d di s c l o s e ac c o r d i n g l y , D Lo b b y i n g Ce r t i f i c a t i o n Th i s ce r t i f i c a t i o n is a ma t e r i a l re p r e s e n t a t i o n of fa c t up o n wh i c h re l i a n c e wa s pl a c e d wh e n th i s tr a n s a c t i o n wa s ma d e or en t e r e d in t o . Su b m i s s i o n of th i s ce r t i f i c a t i o n is a 31 , U S C An y pe r s o n wh o fa i l s to fi l e th e re q u i r e d ce r t i f i c a t i o n sh a l l be su b j e c t to a Ci v i l pe n a l t y of no t le s s th a n $1 0 , 0 0 0 an d no t mo r e th a n $1 0 0 , 0 0 0 fo r ea c h su c h fa i l u r e . 7. Ci t y Re c o g n i t i o n ci i y of Pe a r l a n d Te x a s Pa g e 20 of 23 co a e Su b r e c i p i e n l Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th e Su b r e C i p i e n t sh a l l en s u r e re c o g n i t i o n of t h e ro l e of th e Ci t y in pr o v i d i n g se r V i c e s th r o u g h th i s Ag r e e m e n t . Al l ac t i v i t i e s , fa C i l i t i e s an d it e m s ut i l i z e d pu r s u a n t to th i s Ag r e e m e n t sh a l l be pr o m i n e n t l y la b e l e d as to th e fu n d i n g so u r c e In ad d i t i o n , th e Su b r e c i p i e n t wr l l in c l u d e a re f e r e n c e to th e su p p o r t pr o v r d e d he r e i n in al l pu b l i c a t i o n s ma d e po s s i b l e Wi t h fu n d s ma d e av a i l a b l e un d e r th i s Ag r e e m e n t 8. Co p y r i g h t If th i s Ag r e e m e n t re s u l t s in an y co p y r i g h t a b l e ma t e r i a l or In v e n t i o n s , th e Ci t y re s e r v e s th e ri g h t to a ro y a l t y - f r e e , no n e x c l u s i v e an d ir r e v o c a b l e li c e n s e to re p r o d u c e pu b l i s h or ot h e n r v i s e us e , an d to au t h o r i z e ot h e r s to us e , th e wo r k or ma t e r i a l s fo r go v e r n m e n t a l pu r p o s e s 9. Re l i g i o u s Ac t i v i t i e s Th e Su b r e c i p i e n t ag r e e s th a t fu n d s pr o v i d e d un d e r th i s Ag r e e m e n t Wi l l no t be ut i l i z e d fo r in h e r e n t l y re l i g i o u s ac t i v i t i e s pr o h i b i t e d by 2 CF R 34 7 4 . 1 5 su c h as wo r s h i p . re l i g i o u s in s t r u c t i o n , or pr o s e l y t i z a t i o n , ln ad d i t i o n to an d no t in su b s t i t u t i o n fo r , ot h e r pr o v i s i o n s of th i s Ag r e e m e n t re g a r d i n g th e pr o v i s i o n s of se r v i c e s ut i l i Z i n g CD B G fu n d s th e Su b r e o i p i e n t ag r e e s th a t , in co n n e c t i o n wi t h su c h se n / i c e s - A It wi l l no t di s c r i m i n a t e ag a i n s t an y em p l o y e e or ap p l i c a n t fo r em p l o y m e n t on th e ba S i s of re l i g i o n an d wi l l no t li m i t em p l o y m e n t or gi v e pr e f e r e n c e in em p l o y m e n t to pe r s o n s on th e ba s r s of re l i g i o n , B it wi l l no t di s c r i m i n a t e ag a i n s t , li m i t , or gi v e pr e f e r e n c e to , an y pe r s o n ap p l y i n g fo r su c h pu b l i c se r V i c e s on th e ba S I s of re l i g i o n ; an d C it wi l l pr o v i d e no ma n d a t o r y re l i g i o u s in s t r u c t i o n or co u n s e l i n g co n d u c t no re l i g i o u s wo r s h i p or se r v i c e s , en g a g e in no re l i g i o u s pr o s e l y t i Z i n g , an d ex e r t no ot h e r re l i g i o u s in f l u e n c e in th e pr O V i s i o n of su c h se r v i c e s SE C T I O N 6: EN V I R O N M E N T A L CD B G re g u l a t i o n s re q u i r e th e pr e p a r a t i o n of a pr o j e c t En V i r o n m e n t a l Re V i e w Re c o r d (E R R ) an d en V i r o n m e n t a l cl e a r a n c e be f o r e fu n d s ar e ex p e n d e d , or co s t s in c u r r e d . Th e ov e r a l l go v e r n i n g le g i s l a t i o n is th e Na t i o n a l En V i r o n m e n t a l Po l i c y Ac t (N E P A ) Ci t y st a f f wi l l co m p l e t e th e ER R , Th e ti m e re q u i r e d fo r co m p l e t i o n of th e ER R ca n va r y fr o m a we e k to a fe w mo n t h s If th e in i t i a l En V i r o n m e n t a l As s e s s m e n t de t e r m i n e s th a t an En V i r o n m e n t a l Im p a c t St a t e m e n t (E l S ) or a Bi o l o g i c a l As s e s s m e n t (B A ) is ne c e s s a r y , th e Su b r e C i p i e n t wi l l be re q u i r e d to ma k e ap p r o p r i a t e bu d g e t mo d i f i c a t i o n s to as s u r e th e co s t s of th e EI S or BA ar e pa i d fo r fr o m pr o j e c t fu n d s . Af t e r co m p l e t i n g th e ER R , th e Ci t y ma y pu b l i s h a no t i c e of a Fi n d i n g of No Si g n i f i c a n t En v i r o n m e n t a l Im p a c t (F O N S I ) in a lo c a l ne w s p a p e r de c l a r i n g th e in t e n t to re q u e s t re l e a s e of pr o y e c t fu n d s Th e Ci t y mu s t al s o de t e r m i n e wh e t h e r th e pr o j e c t me e t s ot h e r ap p l i c a b l e st a t u t o n / an d re g u l a t o r y re q u i r e m e n t s , wh i c h in c l u d e bu t ar e no t li m i t e d to th e fo l l o w m g : Co n t r a c t s an d su b g r a n t s of am o u n t s in ex c e s s of $1 50 00 0 mu s t co n t a i n a pr O V i S i o n th a t re q u i r e s th e no n — F e d e r a l aw a r d to ag r e e to co m p l y Wi t h al l ap p l i c a b l e st a n d a r d s , or d e r s or re g u l a t i o n s is s u e d pu r s u a n t to th e Cl e a n Ai r Ac t (4 2 U S C. 74 0 1 7 7 6 7 t q ) an d th e Fe d e r a l Wa t e r Po l l u t i o n Co n t r o l Ac t as am e n d e d (3 3 U S C l2 5 1 — 1 3 8 7 ) Vi o l a t i o n s mu s t be re p o r t e d to th e Fe d e r a l aw a r d i n g ag e n c y an d th e Re g i o n a l Of f i c e of t h e En v i r o n m e n t a l Pr o t e c t i o n Ag e n c y (E P A ) Ci t y o l P e a r l a n d Te x a s Pa g e 21 of 2 3 co a o Su b r e c i p i e n l Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th e Su b r e C i p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h th e fo l l o W i n g re q u i r e m e n t s in s o f a r as th e y ap p l y to th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t - Cl e a n Ai r Ac t , 42 U S C , 74 0 1 , et se q an d 2 C FR . Pa r t 20 0 , Ap p e n d i x ll , 1 l G; - Fe d e r a l Wa t e r Po l l u t i o n Co n t r o l Ac t , as am e n d e d 33 us C , 12 5 1 , et se q as am e n d e d , 13 1 8 re l a t i n g to in s p e c t i o n , mo n i t o r i n g , en t h / re p o r t s , an d in f o r m a t i o n , as we l l as ot h e r re q u i r e m e n t s sp e c i f i e d in sa i d Se c t i o n 11 4 an d Se c t i o n 30 8 , an d al l re g u l a t i o n s an d gu i d e l i n e s is s u e d th e r e u n d e r ; - En v r r o n m e n t a l Pr o t e c t l o n Ag e n c y (E P A ) re g u l a t i o n s pu r s u a n t to 40 CF R Pa r t 50 , as am e n d e d B Fl o o d Di s a s t e r Pr o t e c t i o n In ac c o r d a n c e Wi t h th e re q u i r e m e n t s of t h e Fl o o d Di s a s t e r Pr o t e c t i o n Ac t of 19 7 3 (4 2 U S C 40 0 1 ) , th e Su b r e c i p i e n t sh a l l as s u r e th a t fo r ac t i V i t i e s lo c a t e d in an ar e a id e n t i f l e d by th e Fe d e r a l Em e r g e n c y Ma n a g e m e n t Ag e n c y (F E M A ) as ha v m g sp e C i a l fl o o d ha z a r d s , fl o o d in s u r a n c e un d e r th e Na t i o n a l Fl o o d In s u r a n c e Pr o g r a m is ob t a i n e d an d ma l n t a i n e d as a co n d i t i o n of fi n a n c i a l as s i s t a n c e fo r ac q u i s i t i o n or co n s t r u c t i o n pu r p o s e s (i n c l u d i n g re h a b i l i t a t i o n ) C Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n Th e Su b r e c r p i e n t ag r e e s to co m p l y wi t h th e Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n re q u i r e m e n t s se t fo r t h in th e Na t i o n a l Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n Ac t of 19 6 6 , as am e n d e d (t o U S C. 47 0 ) an d th e pr o c e d u r e s se t fo r t h in 36 CF R Pa r t 80 0 , Ad V i s o r y Co u n C i l on Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n Pr o c e d u r e s fo r Pr o t e c t i o n of Hi s t o r i c Pr o p e r t r e s , in s o f a r as th e y ap p l y to th e pe r f o r m a n c e of th i s Ag r e e m e n t . In ge n e r a l th i s re q u i r e s co n c u r r e n c e fr o m th e St a t e ‘ s de s i g n a t e d of f i c e fo r de a l i n g Wi t h Hi s t o r i c Pr e s e r v a t i o n , fo r al l re h a b i l i t a t i o n an d de m o l i t i o n of hi s t o r i c pr o p e r t i e s th a t ar e fi f t y ye a r s ol d or ol d e r or th a t ar e in c l u d e d on a Fe d e r a l , st a t e , or lo c a l hi s t o r i c pr o p e r t y li s t SE C T I O N 7: SE V E R A B I L I T Y It is un d e r s t o o d an d ag r e e d by th e pa r t i e s th a t if an y pa r t , te r m , or pr o v i s l o n of th i s Ag r e e m e n t is he l d by th e co u r t s to be in v a l i d , il l e g a l or in co n f l i c t wi t h an y la w , th e re m a i n d e r of th e Ag r e e m e n t sh a l l no t be af f e c t e d th e r e b y , an d al l ot h e r pa r t s of th i s Ag r e e m e n t sh a l l ne v e r t h e l e s s be in fu l l fo r c e an d ef f e c t SE C T I O N 8: SE C T I O N HE A D I N G S AN D SU B H E A D I N G S Th e se c t i o n he a d i n g s an d su b h e a d i n g s co n t a i n e d In th l s Ag r e e m e n t ar e in c l u d e d fo r co n v e n i e n c e on l y an d sh a l l no t li m i t or ot h e r v v l s e af f e c t th e te r m s of t h i s Ag r e e m e n t . SE C T I O N 9: WA I V E R Th e Ci t y ‘ s fa i l u r e to ac t wi t h re s p e c t to a br e a c h by th e Su b r e c i p i e n t do e s no t wa i v e it s ri g h t to ac t Wi t h re s p e c t to su b s e q u e n t or Si m i l a r br e a c h e s Th e fa l l u r e of th e Ci t y to ex e r c i s e or en f o r c e an y ri g h t or pr o v i s i o n sh a l l no t co n s t l t u t e a wa i v e r of su c h ri g h t or pr o v i s m n SE C T I O N 10 : SU C C E S S O R S Ci t y of Pe a r i a n d Te x a s Pa g e 22 on B wa s Su b r e c i p i e n l Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 Th i s Ag r e e m e n t sh a l l be bi n d l n g up a n ea c h of Ih e pa r l i e s i th e i r as s i g n s , pu r c h a s e r s tr u s t e e s , an d su c c e s s o r s SE C T I O N 11 : EN T I R E AG R E E M E N T Th i s Ag r e e m e n t co n s t i t u t e s Ih e en t i r e ag r e e m e n t be t w e e n th e Ci t y an d th e Su b r e c l p i e n l to r th e us e ol tu n d s re c e i v e d un d e r th i s Ag r e e m e n t an d it su p e r s e d e s al l pr i o r or co n t e m p o r a n e o u s co m m u n i c a t i o n s an d pr o p o s a l s wh e t h e r el e c t r o n i c or a l or wr i t t e n be t w e e n th e Ci t y an d th e Su o r e o i p i e n t Wl l h re s p e c t to th i s Ag r e e m e n t SE C T I O N 12 : No TH I R D - P A R T Y BE N E F I C I A R I E S Ex c e p t as ex p r e s s l y pr o v i d e d ot h e r w i s e th i s Ag r e e m e n t is in t e n d e d to be so l e l y Io r th e he n e t i t oi th e na m e s an d sh a l l no t ot h e r w i s e be de e m e d to ce n t e r up o n or gi v e to an y ot h e r pe r s o n or th i r d pa r t y an y re m e d y cl a i m , ca u s e or ac t i o n or ot h e r ri g h t . SE C T I O N 13 : GO V E R N I N G LA W AN D JU R I S D I C T I O N Th i s Ag r e e m e n t sh a l l be co n s t r u e d in ac c o r d a n c e wi t h Ih e la w s ol th e Sl a t e at Te x a s In th e ev e n t at an y di s p u t e ov e r th e Ag r e e m e n t s te r m s an d co n d i t i o n s , th e ex c l u s i v e ve n u e an d ju r l s d l c l l o n to r an y li t i g a t i o n ar i s i n g th e r e u n d e r sh a l l be in th e Di s t r i c t Co u r t at Br a z o r i a Co u n t y , an d it ne c e s s a r y fo r ex c l u s i v e is d e r a l qu e s t i o n s th e Un i t e d St a t e s Di s t r i c t Co u r t to r l h e Di s l r i o t of Te x a s . IN WI T N E S S WH E R E O F , th e Pa r t i e s ha v e ex e c u t e d th i s Ag r e e m e n t as ol th e da t e ol th e mo s t re c e n t si g n a t o r y . 0i n Ci t y of Pe a r l a n d , Te x a s UE I : HU B R X K N J G S C E Fe d e r a l |. D # 74 - 6 0 2 8 9 0 9 CI T Y MA N A G E R DA T E Tr e n t Eg g e r s o n PR ‘ N T E D NA M E Su o r e c i p i e n t : Fo r g o t t e n An g e l s Fo u n d a t i o n Fe d e r a l l D SEL Y / 3 uE l d l - A E W F E H Z E D K H Re s \Q E A ' f - _ 5“ C 7. 0 2 PR I N T E D NA M E DA Cl | y oi Pe a n a n d i Te x a s Pa g e 23 oi 23 CD B G Su b r e c i p i e n i Ag r e e m e n t Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756 6/9/2026 | 5:12 PM CDT ATTEST: ________________________________ FRANCES AGUILAR, TRMC, MMC CITY SECRETARY Docusign Envelope ID: 570B8BEB-8DED-8CAD-8299-7F0E71273756